Três meses depois de anunciar que estava “zerando” impostos federais para reduzir o preço do gás de cozinha, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a destacar o ato do governo federal em suas redes sociais. O presidente comentou no domingo, 20, que fez a sua parte e que os governadores devem fazer o mesmo e reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do produto.
A medida do governo federal continua dividindo a bancada do Amazonas entre a favor e contra a redução do imposto do gás de cozinha anunciada pelo presidente. O senador Plínio Valério (PSDB) afirmou que a medida do presidente teria que impactar a economia e beneficiar o consumidor com a redução do preço da botija de gás.
“Deveria impactar se você retira impostos, só que no Brasil não chega na ponta. Muitas vezes o Estado abre mão e não chega na ponta. É preciso que depois do ato de baixar ou zerar imposto, se fiscalize. É um problema muito sério no Brasil a questão de pensamento e cultura do empresariado. Chegando na ponta o efeito é positivo”, destacou.
Plínio Valério apelou ao governador Wilson Lima, que deveria seguir o exemplo de Bolsonaro e baixar impostos do gás de cozinha. “Qualquer real que baixe na compra de produtos de primeira necessidade, como o gás, o efeito é positivo. O governador Wilson Lima deveria seguir o exemplo. Por que não baixar? Principalmente nesse período de pandeia que estamos atravessando”, questionou.
Medida importante
Para o deputado federal Delegado Pablo (PSL),a atitude do presidente Bolsonaro de reduzir impostos, demonstra compromisso com a população e a medida é importantíssima para “aliviar” o peso do aumento do gás de cozinha no bolso dos brasileiros.
“O Governo Bolsonaro sinaliza compromisso com a população quando abre mão dos impostos federais para reduzir o preço do gás. Uma iniciativa que deveria ser acompanhada pelos Governos dos Estados que têm a maior fatia de tributos onerando o consumidor”, alfinetou.
Silas Câmara (Republicanos) foi na esteira do colega e destacou que o ato do presidente em zerar impostos é estratégico, importante e pedagógico. “Agora os governadores precisam fazer a sua parte também. A parte do governo do Estado é muito importante e, diga-se de passagem, os governadores não podem reclamar da economia que está crescente, uma vez que o orçamento do Amazonas é algo impressionante em termos de comparação com o ano passado. No entanto, não se abre mão de nada em termos de viabilizar um insumo tão importante para as pessoas mais carentes como o gás de cozinha”, ressaltou.
Na avaliação de Bosco Saraiva (SD), o mercado se ajusta à realidade do local e qualquer redução de custos para produtos de primeira necessidade é sempre bem-vinda.
“Infelizmente a loucura tributária brasileira proporciona atos que, em geral, nunca chegam ao consumidor, como é o caso em questão”, disse.
Potencial de gás
O deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos) destacou que o Amazonas possui um grande potencial em vários municípios para a exploração do gás natural. “Temos uma empresa nova que se instalou no campo do Azulão, entre os municípios de Silves e Itapiranga, que já está produzindo gás. Ainda temos vários blocos para novas explorações. O Amazonas não pode perder essa oportunidade de incentivar e zerar o ICMS e atrair novos investidores em nosso Estado e que o consumidor tenha o gás mais barato sempre. O governo Bolsonaro fez o dever de casa e zerou os impostos”, afirmou.
Preço final
O deputado José Ricardo (PT) definiu que a medida do governo federal de zerar o imposto do gás de cozinha não teve nenhum impacto no preço final da botija de gás.
“No caso do governo federal, a incidência seria de PIS e Cofins e não são impostos, são contribuições e têm um peso muito menor que impostos no caso do Estado, que é o ICMS e não chega a 8%, isso teria que ser calculado e depende da cadeia produtiva. É um impacto muito pequeno”, avaliou.
O deputado disse que o governo federal tem influência em relação aos custos que não envolvem somente impostos, ou do preço final que são autorizados pelo governo federal para reajustar as vendas a partir dos produtores que, segundo ele, estão relacionados a preços internacionais.
“Os preços estão aumentando. Então, quem é favorecido nessa história toda? São os acionistas no caso da Petrobras, a maioria não é mais pública e, logicamente, os revendedores que vendem o gás para a população. Essa redução de PIS e Cofins é um impacto muito pequeno”, ressaltou.
fonte: portalopoder