O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gastou R$ 324,3 bilhões fora dos limites fiscais de 2023 a 2025, segundo levantamento da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, feito a pedido do site Poder360.
O maior volume foi em 2023, com R$ 241,3 bilhões. Em 2024, caiu para R$ 33,8 bilhões. Para 2025, a estimativa é de R$ 49,3 bilhões, conforme avaliação mais recente da equipe econômica.
Esses gastos não entram no cálculo da meta de déficit zero, prometida por Lula para 2024 e 2025, que exige equilíbrio entre receitas e despesas.
O valor de 2023 foi puxado pela chamada “PEC fura-teto”, aprovada em 2022 para permitir o pagamento de benefícios sociais. Essa medida autorizou gastos de R$ 145 bilhões fora do então teto de gastos.
Também em 2023, o governo pagou R$ 92,4 bilhões em precatórios — dívidas judiciais reconhecidas. Segundo o ministro Fernando Haddad, foi necessário porque o governo Bolsonaro havia adiado o pagamento.
Em 2024, o destaque foi o apoio ao Rio Grande do Sul, com R$ 29 bilhões para vítimas das enchentes. Outros R$ 1,4 bilhão foram destinados ao combate a queimadas e incêndios.
Para 2025, os precatórios devem ser novamente o principal gasto fora da meta, com previsão de R$ 45,3 bilhões. A liberação para esse tipo de despesa vale até 2026.
Com o novo marco fiscal, as regras mudaram. O antigo teto de gastos, criado em 2016, limitava o crescimento das despesas à inflação. O novo modelo permite aumento conforme a arrecadação, até um teto de 2,5% ao ano.
Outra despesa que pode ficar fora da meta é o ressarcimento de fraudes no INSS. A AGU pediu que o STF autorize o pagamento a segurados lesados por descontos indevidos entre 2019 e 2024. A estimativa é de até R$ 6,5 bilhões, mas o valor final ainda será definido.
Durante seu mandato, o ex-presidente Jair Bolsonaro também gastou fora do teto: R$ 119,9 bilhões. Entre os principais itens estão o Auxílio Emergencial (R$ 44 bilhões) e a PEC das Bondades (R$ 36,5 bilhões), que ampliou benefícios sociais em 2022, ano eleitoral.
