Deputados filiados ao partido de Donald Trump, Maria Elvira Salazar e Rich McCormick enviaram uma carta ao presidente dos Estados Unidos, nesta quinta-feira (20/3), pedindo que ele puna o ministro Alexandre de Moraes (STF) com a Lei Magnitsky, que proíbe a entrada dos sancionados em solo norte-americano e impede transações financeiras com empresas e cidadãos dos EUA.
A iniciativa já havia sido cogitada por Elon Musk, que despacha com Trump na Casa Branca, e agora conta com o apoio público de parlamentares republicanos. A punição seria um passo além perda de visto.
A carta assinada pelos parlamentares afirma que Alexandre de Moraes é “um problema não apenas para o Brasil”, mas “uma ameaça crescente para os Estados Unidos” e solicita “proibições imediatas de visto e penalidades econômicas”.
Analisada pelo governo de Donald Trump para possível punição a Alexandre de Moraes, a Lei Magnitsky passou a vigorar ainda na administração de Barak Obama. Na ocasião, o então presidente dos Estados Unidos sancionou o projeto de lei apresentado em conjunto pelos partidos Democratas e Republicanos.
A lei autoriza os EUA a punir pessoas que considere terem violado direitos humanos. Na visão de Elon Musk, braço direito de Trump na Casa Branca, Moraes se enquadraria nesse perfil. Cabe ao presidente dos Estados Unidos, a seu critério, determinar as pessoas alvejadas por essas sanções, com base em “evidências confiáveis’.
As punições vão desde o congelamento de dinheiro e patrimônio nos Estados Unidos até a proibição de ingresso em solo norte-americano. O objetivo inicial do texto foi punir autoridades da Rússia após a morte do advogado tributarista Sergei Magnitsky, que dá nome à lei.
Fonte: Metrópoles
