O deputado federal Beto Richa (PSDB-PR) apresentou um projeto de lei que visa incluir a violência espiritual na Lei Maria da Penha, acrescentando o termo ao capítulo sobre violência psicológica.
A proposta (PL 4591/2024) sugere a redação de que violência espiritual é “qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, inclusive religiosas, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação”.
– Entendemos que a violência espiritual poderia se enquadrar como uma forma de violência psicológica – justifica o deputado paranaense.
Na prática, o texto permitirá que a mulher denuncie o marido que impedir que ela participe de práticas religiosas ou que force a abandonar uma religião. Para isso, segundo o texto, será necessário ter uma testemunha que confirme o relato.
– Na medida em que consideramos que o desrespeito da crença religiosa deve ser considerado como uma forma de violência psicológica, alteramos a redação da Lei Maria da Penha para que possamos avançar no combate das diversas formas de violência contra a mulher, inclusive a violência espiritual. Nesse sentido, precisamos mostrar claramente para os agressores que o desrespeito às crenças religiosas, nas suas diferentes dimensões, apresenta graves danos para a saúde emocional da mulher – continua o texto.
O projeto de lei foi protocolado em 28 de novembro de 2024 e ainda não foi enviado para as comissões, por conta do recesso parlamentar ele deve ser apreciado apenas no ano que vem.
