Um Projeto de Lei (PL), protocolado na Câmara dos Deputados pelo deputado federal cabo Junio Amaral (PSL-MG), busca tornar inelegível por oito anos o cidadão que tenha sido condenado à prisão.

Caso o texto avance e seja aprovado, esse PL poderá atingir muitos figurões da política nacional, entre eles Luiz Inácio Lula da Silva (PT), embora o parlamentar negue que a proposta tenha sido pensada especificamente para o caso do petista.

– Não elaborei pensando especificamente no Lula. Meu objetivo maior é criar uma medida para aumentar a purificação do meio político. Mas [é] claro que o Lula, sendo um dos maiores bandidos do país, vai ser atingido por qualquer medida que busque melhorar o processo eleitoral tirando pessoas sujas da disputa – explicou.

O texto do PL 3.064/2021 ignora o fato de possíveis anulações ou revogações no processo dessas condenações.

– Uma das diferenças da Lei da Ficha Limpa é que o meu projeto não especifica crime, ele só coloca a condição de “cumpriu pena” – disse o deputado.

Lula foi condenado em segunda instância no processo do caso do triplex do Guarujá. Ele cumpriu pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, julgado pelo ex-juiz e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, mas foi solto depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucionalidade na prisão após condenação em segunda instância.

Ainda não há um cronograma definido para tramitação do PL 3.064/2021 na Câmara. Para que os elementos dele vigorem em 2022, o texto precisa ser aprovado também no Senado Federal e ter a sanção do presidente Jair Bolsonaro até outubro deste ano.