Depois da megaoperação policial contra o Comando Vermelho, que ocorreu no Rio de Janeiro, o corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Mauro Campbell, deu 48 horas para os tribunais envolvidos no ato enviarem explicações.
No documento, Campbell afirmou que “a situação atual exige uma atuação coordenada e imediata, de modo a garantir a observância dos deveres funcionais e a preservação da integridade das instituições judiciais”.
Conforme o CNJ, a medida visa a “regular o funcionamento do sistema de Justiça local e garantir respostas humanitárias imediatas às famílias das vítimas”.Play Video
Dessa forma, foram intimados para prestar esclarecimentos: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a Vara de Execuções Penais do TJ-RJ, além dos juízes Marcel Laguna Duque Estrada e Rafael Estrela Nóbrega. Eles deverão explicar “os acontecimentos noticiados” e “possíveis omissões” indicadas nos documentos que instruem o processo, que será sigiloso.
CNJ designa juízes auxiliares para irem ao Rio de Janeiro
Campbell ainda designou juízes auxiliares do CNJ para acompanhar o caso, colher informações, elaborar relatórios e coordenar eventuais visitas presenciais.
As medidas, segundo a ordem, têm como objetivo “identificar eventuais falhas estruturais e promover as correções necessárias para o restabelecimento da normalidade institucional”.
STF cobra governador
Paralelamente, o Supremo Tribunal Federal mandou o governador Cláudio Castro prestar uma série de informações sobre a ação dos agentes.
Alexandre de Moraes virou relator de uma ação e, no âmbito dela, fez a determinação a Castro.
