O Ministério Público do Amazonas (MPAM) arquivou a investigação contra policiais militares e secretários do Governo do Estado sobre um suposto esquema de favorecimento à vereadora e então candidata a prefeita de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), Brena Dianná (União Brasil). A decisão foi proferida no último sábado (16) e divulgada nessa segunda-feira (18).
Em outubro deste ano, a coligação “Parintins Em Primeiro Lugar”, do vereador e do atual prefeito eleito de Parintins, Mateus Assayag (PSD), divulgou trechos de um vídeo em que o presidente da Cosama, Armando do Vale; o secretário de Cultura, Marcos Apolo Muniz; o secretário da Casa Civil, Flávio Anthony; o secretário de administração, Fabrício Barbosa; o comandante do 11º Batalhão da Polícia Militar em Parintins, tenente-coronel Francisco Magno Judiss e um oficial da tropa de choque, supostamente, articulam a utilização de policiais nas eleições na Ilha Tupinambarana.
A investigação do MPAM apontava que policiais militares da Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam) foram enviados à Parintins, supostamente, com fins eleitorais e sem um procedimento administrativo registrado no sistema de gestão de documentos. O MP destacou ainda que a Rocam, além de estar vinculada a uma agenda oculta, teria fiscalizado a atuação de um grupo político específico.
Entretanto, a atuação dos policiais na escolta da candidata não foi comprovada. O MPAM também entendeu que as ilegalidades identificadas já foram devidamente judicializadas, não havendo necessidade de prosseguir com o processo.
“Em atenção à informação de que Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Parintins, decidiu arquivar o procedimento relacionado à Notícia de Fato n.º 001.2024.000569, esclarecemos que existe uma Ação Judicial, que tramita em sigilo, sobre a referida matéria, razão pela qual a autoridade ministerial decidiu arquivar a Notícia Fato e inserir o conteúdo da mesma na ação em andamento”, explicou o Ministério Público em nota a respeito da investigação.
Operação
Vale ressaltar que, no dia 3 de outubro, a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação para investigar membros da alta cúpula do Governo do Amazonas por suspeita de manipulação nas eleições municipais de Parintins. Entre os alvos estavam o então diretor-presidente da Cosama, Armando do Valle, o ex-secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz, e o ex-secretário de Estado de Administração, Fabrício Barbosa.
Ainda em outubro deste ano, o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), disse ao Radar Amazônico que o vídeo foi editado e se colocou à disposição para prestar esclarecimentos a respeito do assunto para a justiça.
“Foi um vídeo editado por um candidato [Mateus Assayag] do município de Parintins. A gente está aqui à disposição para prestar os esclarecimentos necessários à Justiça e aos órgãos de controle. Há um acirramento nesse período de campanha e o policiamento está sendo reforçado em todo Estado. Nós vamos cumprir as determinações judiciais, decisão judicial se cumpre. Agora, não podemos permitir que narrativas no período eleitoral possam comprometer o trabalho que é feito com muita eficiência pela Polícia do Estado do Amazonas”, explicou Wilson Lima no dia 1° de outubro.
Coincidentemente, após exigir a retirada de policiais de Parintins, o prefeito Frank Bi Garcia (PSD) começou a distribuir ranchos a poucos dias da eleição. Imagens que chegaram ao Radar, na época, mostraram dezenas de caminhões carregados com cestas básicas sendo enviados para várias comunidades, inclusive, um morador não identificado afirma que o rancho está sendo distribuído pela Prefeitura de Parintins como forma de compra de votos para Mateus Assayag, conforme as denúncias.
