Foi instaurado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) um procedimento coletivo para investigar a falta de abastecimento de insumos e medicamentos para pacientes com deficiência. A iniciativa se deu após mães de crianças que moram em Manaus e Itacoatiara relatarem dificuldade para ter acesso ao serviço que oferta fraldas e outros itens de assistência à saúde.
Conforme o defensor público e coordenador do Nudesa, Arlindo Gonçalves, o procedimento propõe apurar a eficácia do programa Melhor em Casa, oferecido pelo Estado do Amazonas. Foi verificada a falta de itens de saúde como fraldas, soro, sondas e água destilada.
O procedimento também avalia a atuação do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), que objetiva o acesso da população a medicamentos gratuitos ou com valores acessíveis para o tratamento de doenças, em razão do fornecimento inadequado de fraldas para pessoas com deficiência (PcD).
A Defensoria solicitou da Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM) um levantamento acerca das pessoas atendidas com fraldas e alimentação enteral no Estado e o quantitativo do estoque mensal de suprimento aos pacientes que são atendidos em domicílio.
As farmácias e drogarias credenciadas no Programa da Farmácia Popular também foram oficiadas para confirmarem a participação efetiva no programa. Inclusive, foi verificado que há farmácias que constam no site do Ministério da Saúde como credenciadas em Manaus, mas que não existem mais ou que não atendem mais ao programa.
