Humaitá (AM) – O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), realizou na manhã desta segunda-feira(17), em Humaitá, a solenidade de abertura do Curso de Facilitadores de Justiça Restaurativa.
Participaram da solenidade o Juiz de Direito Luís Cláudio Cabral Chaves, o prefeito de Humaitá Dedei Lobo, a Coordenadora da SEDUC em Humaitá, Martinha Lamana, a Secretária Municipal de Educação Arnaldina Chagas, o vice-prefeito Totinha, representantes de instituições presentes em Humaitá, estudantes, vereadores, professores, secretários municipais, etc.
O Juiz Luís Cláudio, que já atuou na Comarca de Humaitá, fez a explanação do que é o curso, a quem se destina e quais os objetivos, ressaltando que Humaitá é o primeiro município do interior do Amazonas a receber o curso no ano de 2025.
Por sua vez, o prefeito de Humaitá Dedei Lobo agradeceu ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Desembargador Jomar Fernandes, pela preocupação com os municípios do Amazonas, em particular com Humaitá.
“O Desembargador Jomar, que já foi juiz em Humaitá, sabe das dificuldades de acesso à justiça que o interior enfrenta e um curso dessa importância sem dúvida nos ajudará a solucionar conflitos, resolver problemas que são tão recorrentes nas escolas públicas”,
Durante toda a semana, duas orientadoras do TJAM aplicarão o curso para 12 professores da rede municipal e 12 da rede estadual. As aulas serão ministradas na Escola Estadual Álvaro Maia.
O QUE É
De acordo com o site do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), autor dessa iniciativa, “em funcionamento há cerca de 10 anos no Brasil, a prática da Justiça Restaurativa tem se expandido pelo país. Conhecida como uma técnica de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores, a prática tem iniciativas cada vez mais diversificadas e já coleciona resultados positivos.
Humaitá é o quarto município do interior do Amazonas a receber as atividades do projeto “Interiorizando a Justiça Restaurativa”, que conta com a parceria do Centro de Mídias da Secretaria de Estado de Educação e Desporto do Estado do Amazonas (Seduc), formalizada no Acordo de Cooperação Técnica (ACT n.º 018/2023 – TJAM), por meio de aulas expositivas que têm como objetivo estimular os participantes a aplicar os princípios da Justiça Restaurativa em suas rotinas, abordando temas como o diálogo e a resolução de conflitos, com foco na construção de uma cultura de paz no ambiente escolar.
No exercício de 2024, as ações foram realizadas nas Comarcas de Iranduba, Manacapuru e Tabatinga, sempre com o apoio da Escola Judicial do TJAM.
Apoio e importância
O coordenador da Central de Justiça Restaurativa do TJAM, juiz Luís Cláudio Chaves, destaca o apoio da presidência do TJAM, na pessoa do desembargador Jomar Fernandes, e da Escola Judicial (Ejud), na pessoa do desembargador Abraham Peixoto, bem como a parceria da Seduc e das Secretarias Municipais de Ensino na execução da atividade. Ele destaca que a Justiça Restaurativa é um novo modelo de justiça, baseado no diálogo, na transformação de conflitos e que tem a intenção de se antecipar aos problemas que acontecem nas escolas.
“Trata-se de uma metodologia para resolução de conflitos e, no contexto escolar, com uma linguagem de fácil acesso, pode prevenir problemas graves como o bullying, que consideramos a raiz de muitos outros problemas. Levar a Justiça Restaurativa para o interior do Amazonas tem um peso ainda maior devido às condições peculiares e do gigantismo de ser o maior Estado do Brasil. Então, chegar com essa iniciativa em locais de difícil acesso mostra o compromisso do Tribunal de Justiça do Amazonas com esta importante causa”, explicou o juiz Luís Cláudio Cabral Chaves.
Fonte/Fotos: SECOM/PMH
