O prefeito de Humaitá, Dedei Lobo, e a Secretária Municipal de Educação. Arnaldina Chagas participaram em evento do Ministério da Educação para promoção do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada em Manaus, nesta segunda-feira (23/06), de uma reunião com a presença da comitiva do Ministério da Educação (MEC), que teve como objetivo fortalecer o regime de colaboração dos poderes vinculados ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, firmado há dois anos. A reunião aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), e contou com a presença de secretários municipais de educação do interior do estado, representantes e prefeitos de municípios de todo o Amazonas.
Além disso, estavam presentes também o secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini, representando o ministro da Educação do Brasil, Camilo Santana; a secretária nacional de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt; a presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins; a coordenadora estadual da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Cláudia Pacheco, e demais articuladores estaduais.
O prefeito Dedei Lobo recebeu o resultado dos indicadores de educação, que teve um elevado crescimento em Humaitá.
“Nós estamos aqui em Manaus com mais uma grande conquista para a educação do nosso município de Humaitá, que através do trabalho da secretária Arnaldina Chagas.e toda equipe de profissionais da educação faremos uma gestão com muito mais trabalho e mais desenvolvimento pata todo município de Humaitá”,
O regime de colaboração é constituído pelo Art. 211 da Constituição Federal de 1988, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e pelo Plano Nacional de Educação. A partir dessa colaboração, União, estados, municípios e o Distrito Federal têm responsabilidades conjuntas pelos estudantes do território brasileiro, e não apenas por redes ou sistemas educacionais específicos.
Para a Secretária Municipal de Educação de Arnaldina Chaga, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, aliado ao programa Amazonas+Alfabetizado, tem transformado a educação e a vida dos alunos de Humaitá e de todo Amazonas.
“Por meio da formação de professores e gestores, com mobilização e articulação em todas as esferas de poder, melhorias na estrutura e no sistema de avaliação de aprendizagem, temos avançado e garantido a alfabetização de nossas crianças nas escolas da rede pública, garantindo aos nossos estudantes um futuro digno”,
Panorama educacional
Durante a reunião, o articulador regional da Secretaria de Estado de Educação, Nilo Sena, apresentou ao público presente os resultados obtidos no Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional do Amazonas (Sadeam), em 2024. A partir desses resultados, é possível observar quais municípios têm desempenho abaixo do básico, básico, proficiente ou avançado.
Além disso, representantes de todos os municípios do Amazonas receberam o diagnóstico geral de alfabetização da cidade a qual representam. Para o secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini, o Compromisso é de responsabilidade de todo o país, um marco na história das políticas públicas de alfabetização, repleto de conquistas significativas e desafios ainda por superar.
“É um programa que foi firmado, desenhado e solicitado pelo presidente Lula logo no início do seu mandato, e esse compromisso foi firmado por todos os 27 governadores, na presença dos secretários estaduais de Educação, da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do ministro da Educação, Camilo Santana e do presidente”,
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA)
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem o objetivo de garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, focando, também, na recuperação das aprendizagens das crianças do 3º, 4º e 5º ano afetadas pela pandemia. O Compromisso estabelece, entre seus princípios, a promoção da equidade educacional, sendo considerados aspectos regionais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero.
Texto: Maria Eloá
