A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que apura a atuação das ONGs no estado do Amazonas ouve o presidente do ICMBio, Mauro Oliveira Pires, nesta terça, 31. Pires comparece na condição de convidado para responder denúncias e questionamentos dos senadores sobre violações, maus-tratos e abusos cometidos por agentes do Instituto contra os moradores da Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre.
De acordo com o presidente da CPI das ONGs, senador Plínio Valério (PSDB-AM), convite vem após uma diligência por membros da comissão no estado do Acre.
“Verificou-se uma sequência de crimes que começa com o descumprimento de determinações constitucionais, como o direito à educação, a proibição de tratamento desumano ou degradante, a inviolabilidade do domicílio, o exercício do direito ao trabalho e a liberdade de locomoção”,
disse.
As denúncias listas incluem ameaças a moradores e destruição de acessos como pontes.