O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou todos os atos da Operação Lava Jato contra o ex-ministro Antonio Palocci. A decisão envolve às ações tomadas pela força-tarefa do Ministério Público Federal quanto pelo então juiz Sérgio Moro.
Toffoli manteve o acordo de delação premiada firmado pelo ex-ministro da Fazenda no governo Lula e da Casa Civil de Dilma Rousseff. Palocci deixou os cargos, após ter se envolvido em escândalos de corrupção.
Com a nova decisão, Toffoli reafirma a sua tentativa de desmoralizar a Lava Jato, ainda mais depois de anular todos os atos contra o empresário Marcelo Odebrecht.
A defesa de Palocci aproveitou a anulação do Odebrecht para conseguir os benefícios ao ex-ministro, com o argumento de que as mensagens obtidas pela Operação Spoofing apontavam a parcialidade Moro, além de “incontestável quadro de conluio processual entre acusação e defesa”.
Relembre o caso de Palocci na Lava Jato
Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, foi uma figura central nas investigações da Operação Lava Jato. Em setembro de 2016, durante a 35ª fase da operação, conhecida como “Omertà”, Palocci foi preso sob suspeita de receber propinas da construtora Odebrecht em troca de favores políticos.
Em junho de 2017, Palocci foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 12 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Posteriormente, em 2018, ele firmou um acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal, fornecendo informações sobre esquemas de corrupção envolvendo altos membros do governo e do Partido dos Trabalhadores (PT).
Em abril de 2024, a Justiça Federal suspendeu o bloqueio de seis imóveis e cinco veículos de Palocci, que haviam sido confiscados durante a Lava Jato. O juiz Danilo Pereira Júnior, da 13ª Vara Federal de Curitiba, afirmou não haver mais obstáculos para o desbloqueio dos bens.
Em maio de 2023, a Justiça marcou um depoimento de Palocci para que ele pudesse relatar “eventuais abusos e torturas” sofridos durante a operação. A defesa alegou que o ex-ministro desejava esclarecer o contexto de sua prisão preventiva e apresentar erros cometidos na condução da Lava Jato.
Atualmente, Antonio Palocci está em liberdade, após cumprir parte de sua pena e colaborar com as investigações. Seus bens foram desbloqueados, e desde então ele tenta esclarecer supostas irregularidades ocorridas durante o processo da Lava Jato no STF.
*Com informações gazetadopovo
