O prefeito de Humaitá (município distante 590 quilômetros de Manaus), José Cidinei Lobo do Nascimento, mais conhecido como ‘Dedei Lobo’ (PSC), está na mira do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM). Ele foi incumbido de prestar esclarecimentos sobre um suposto prejuízo nas obras de recuperação da orla de Humaitá. A informação consta no Diário Eletrônico do MP, divulgado nesta quarta-feira (23).
De acordo com a portaria, um inquérito civil foi instaurado para apurar possível prejuízo de R$ 370 mil nas obras de recuperação da orla na cidade de Humaitá, no segundo semestre de 2020. O suposto prejuízo, segundo o MP, pode ter ocorrido ainda durante a primeira onda do novo coronavírus (Covid-19) no estado, por conta da paralisação das obras em decorrência de possível ato de improbidade administrativa.
De acordo com o promotor de Justiça, Rodrigo Nicoletti, um ofício foi expedido ao prefeito Dedei Lobo, para que ele repasse mais informações sobre o assunto. Nicoletti explicou que as obras paralisadas, o esgotamento do prazo e a impossibilidade de prorrogação do contrato podem gerar possível ato de improbidade administrativa.
Nicoletti afirma que a prefeitura deve explicar se o valor de R$ 370 mil, repassado a empresa contratada Dhones Cecagno – Eireli foi suficiente para concluir a obra. A prefeitura deve responder ainda se a empresa foi notificada para terminar a recuperação da orla e cumprir com o contrato. Caso não haja notificado, deve justificar, e se houver notificado, explicar quais medidas foram adotadas contra a omissão da empresa.
Ainda segundo o promotor, a prefeitura tem um prazo de 15 dias para dar uma resposta para o órgão, e se a empresa foi notificada para terminar a recuperação da orla. Nicoletti autorizou, desde já, a secretaria a prorrogar o prazo de resposta por uma única vez.
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Fonte: OABUTRE
