O governo federal anunciou, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que 2% das vagas dos próximos concursos da União vão para transexuais e 2% para indígenas. A informação foi confirmada pelo ministro Luiz Marinho, na tarde desta quinta-feira (dia 29). Hoje, a lei já exige 5% de cotas para pessoas com deficiência e 20% para negros.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, o próximo concurso para auditor-fiscal do trabalho terá 900 vagas. Destas, 45% serão destinadas a negros, 6% a pessoas com deficiência, 2% a transexuais e 2% a indígenas.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acrescentou que os cotistas precisarão alcançar uma nota mínima exigida no edital.
Com salários de R$ 21 mil, o último concurso para a função de auditor -fiscal do trabalho foi realizado em 2013, no governo Dilma (PT). O novo edital ainda será divulgado.
“Houve um desmonte do estado no governo de Michel Temer, que substituiu Dilma, e no governo de Jair Bolsonaro. Estamos reconstruindo as políticas públicas”, informou o ministro do Trabalho.
Segundo o próprio MTE, o Brasil tem em atividade hoje 1.933 auditores-fiscais do trabalho. Com o novo processo seletivo, o número deve chegar a três mil.
Anúncio recente de novos concursos: mais 4.436 postos
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou no dia 16 a realização de vários concursos públicos para contratação de servidores pelo governo federal. Serão 4.436 vagas neste ano, em 20 ministérios.
O vice-presidente Geraldo Alckmin, também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, comemorou nas redes sociais as vagas a serem criadas em sua área. Segundo ele, serão:
- 120 vagas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para as carreiras de analista de planejamento, pesquisador e tecnologista.
- 100 vagas no Inmetro para as carreiras de analista executivo e pesquisador.
Os critérios para a escolha das vagas foram, entre outros, o tempo desde o último edital, as vacâncias (ou seja, a proporção entre vagas e número de gastos aprovados no órgão) e as aposentadorias que estão por acontecer perdas em relação à ocupação máxima.
Cerca de 9.500 vagas já estavam autorizadas
O governo federal já havia autorizado 9.585 vagas para concursos públicos e processos seletivos simplificados, com o objetivo de compor a força de trabalho de órgãos e entidades.
A primeira autorização, em março deste anp, foi para vagas para o Ministério da Relações Exteriores. Depois disso, o governo federal deu sinal verde para a realização de mais outros quatro processos seletivos: os certames para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Fundação dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI).
Desse total de vagas que já tinham sido anunciadas, 1.444 são para cargos efetivos. As outras 8.141 serão temporárias para atender à demanda do IBGEm com as atividades do Censo Demográfico 2020.
