Já faz alguns anos que o governo brasileiro e petroleiro de diversas partes do mundo tentam abrir novos poços para exploração de petróleo e gás na Bacia da Foz do Amazonas, atualmente dezenas de blocos da região estão em licitação ou já em fase de licenciamento ambiental para exploração, apesar de muitas fases desse processo não terem sido construídas de forma adequada.
Segundo os dados públicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Foz já teve 95 perfurações — todas até o momento ocorreram em águas rasas. Atualmente, a ANP informa que há 42 blocos exploratórios sob concessão na Margem Equatorial, com participação de 14 diferentes empresas. O plano de negócios 2023-2027, atualmente em revisão, prevê a perfuração de 16 poços, com investimentos estimados em quase US$ 3 bilhões em cinco anos na margem equatorial. Os trabalhos começaram justamente com a perfuração do poço na costa do Amapá, cujo licenciamento foi barrado pelo Ibama.
As intenções do Governo Federal, Ministério de Minas e Energia e da Petrobras para exploração de petróleo na região Foz do Rio Amazonas tem preocupado os habitantes da região, que vivem nas áreas de mangue e que dependem da terra essencialmente, do pescado, do caranguejo, do camarão e da relação com as águas e com a terra. Essa situação traz preocupações do ponto de vista da subsistência dos povos e proteção ambiental, haja vista que as populações tradicionais são as primeiras que sentem os efeitos das mudanças climáticas, altas temperaturas, enchentes e entre outros.
O arquipélago do Marajó considerado a Costa Norte do Brasil, como parte do salgado paraense do litoral do Amapá, a região oriental do arquipélago que aponta para o oceano é uma área estratégica geograficamente porque fica na foz do Rio Amazonas, e é considerada a barreira do mar o maior arquipélago flúvio marítimo do mundo ficando entre o Rio e o Mar e também é um território de populações tradicionais, com 17 municípios ocupado vastamente por ribeirinhos, pesqueiros e quilombolas que têm seus modos de vida e produção.
Luiz Marajó comunicador e ativista marajoara, natural de comunidade ribeirinha do município de Ponta de Pedras (PA), fala que os possíveis danos vão de impactos direto como o risco de vazamento das plataformas petroleiras dentro do período de exploração, sumiço de peixes, além da alteração no modo de vida da população local. A forma como a população se relaciona com o rio, o oceano, o mangue, o litoral e também os impactos indiretos que acabam vindo a longo prazo, como a maior circulação de pessoas e o agravamento de problemas sociais. É uma população que historicamente é vulnerável do ponto de vista educacional e econômico. Os grandes projetos da Amazônia nos ensinam que os riscos e problemas tendem a piorar com a maior circulação de pessoas, criação de portos, aeroportos e os impactos que a infraestrutura exige para a operação. Essas são as preocupações dos impactos que surgem imediatamente e aqueles que surgem em decorrência.
“Como marajoara e como parte dessa região costeira da Amazônia espero que o Governo Federal com as promessas de políticas voltada para Amazônia, quanto a sua proteção, tenha coerência em medidas que não agrave a região, embora seja na margem equatorial em frente à Foz do Rio Amazonas a gente sabe o quanto isso traz de impacto para todos. Em um momento que a gente fala em transição energética das preocupações com as mudanças climáticas e o aumento da temperatura do planeta cria-se uma nova fronteira para explorar Petróleo portanto de combustíveis fósseis é muito contraditório, em um momento a gente deveria estar colocando todos os nossos esforços para uma transição limpa, justa e que não coloque as populações tradicionais em risco”, destaca Luiz Marajó da Ilha do Marajó no Estado do Pará.
O processo de licenciamento ambiental para exploração de gás fóssil na área do Campo de Azulão, localizado entre os municípios de Silves e Itapiranga, no interior do Amazonas, foi judicializado. A empresa não incluiu no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) a consulta prévia e informada às comunidades indígenas das etnias Mura, Munduruku e Gavião, localizadas na região.
Cacique Jonas Mura, representante das seis aldeias indígenas da região fala que exploração de gás natural dentro do território indígena pela empresa Eneva, entrou no território sem consulta, iniciaram a exploração de gás sem consultas aos povos indígenas e sem saber quais impactos poderiam sofrer nessa questão de petróleo e gás e quais os danos sócio-ambientais e de saúde ocasionados por essas exploração de petróleo de gás.
O cacique disse que as comunidades deveriam ter sido consultadas sobre o empreendimento, o que nunca aconteceu desde que a Eneva iniciou a produção comercial do campo de gás fóssil de Azulão. “Em nossa região nós estamos sofrendo um grande impacto ambiental, sobre a questão dos transportes de caminhão com gás nas rodovias, já teve caminhão que virou espalhando o gás na região. O gás também está sendo queimado e afeta com a fumaça tóxica, a caça fugiu com barulho, os peixes também sumiram com tanto barulho de motor das balsas e guindastes, além das ameaças que as lideranças sofrem. Esperamos que as medidas governamentais e principalmente de proteção contra a implantação de mais outros projetos Petroleiros de gás na Amazônia, que ouvissem e que fizessem um protocolo de consulta através da população indígena do município de Silves que hoje passa por esse momento delicado”, afirmou o Cacique.
Defender a floresta e sua rica biodiversidade é o que mais os povos indígenas quilombolas e comunidades tradicionais têm feito pelo Brasil, a exploração de petróleo e gás na Amazônia é um debate que precisa ser feito e amplamente discutido com toda a sociedade civil organizada. É lamentável todos esses tipos de danos socioambientais e de saúde nos territórios. As comunidades locais já disseram antes não querer extração de gás na região, as operações expõem seus territórios a vazamentos, desmatamento e invasão.
