O governo Lula subiu o tom e reagiu aos ataques feitos por Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O bilionário americano havia dito que iria desrespeitar as determinações da Corte suspendendo contas na rede social e requerendo informações sobre usuários.
Na manhã deste domingo, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, escreveu em suas redes sociais que “o Brasil é um país soberano” e que não vai permitir que “ninguém, independente do dinheiro e do poder que tenha, afronte nossa Pátria”.
A resposta foi direcionada a Musk, que afirmara mais cedo que iria publicar tudo o que foi exigido por Moraes e que o ministro “deveria renunciar ou sofrer impeachment”. A ofensiva do empresário começou no sábado, quando ele compartilhou publicações do jornalista americano Michael Shellenberger que apontavam supostas violações da liberdade de expressão no Brasil.
Desde então, Musk tem feito acusações sobre o Supremo. Afirmou que Moraes “aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso do X no Brasil”, e que iria “levantar todas as restrições (impostas)”.
Embora Moraes não tenha se manifestado, integrantes do governo federal saíram em sua defesa. No próprio sábado, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, defendeu urgência para regulamentar as redes sociais no país, para evitar que “bilionários com domicílio no exterior” descumprissem ordens judiciais e ameaçassem as autoridades brasileiras.
João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, endossou os colegas e disse que “Musk evidencia seu desprezo pela justiça brasileira” ao “requentar decisões antigas e aproveitar para fazer agitação e propaganda de extrema-direita”.
“Twitter files”
Na quarta-feira, Shellenberger fez uma série de publicações no X expondo os “Twitter files” (arquivos do Twitter, em portugês) — supostas trocas de e-mails entre o então consultor jurídico do Twitter no Brasil, Rafael Batista, e seus colegas de empresa. As mensagens alertavam que autoridades brasileiras estavam requerendo informações pessoais sobre usuários investigados no país.
Desde então, o X publicou uma nota afirmando que foi “forçado por decisões judiciais a bloquear determinadas contas populares no Brasil” e que as determinações de Moraes desrespeitam o Marco Civil da Internet e a Constituição Federal.
“Informamos a essas contas que tomamos tais medidas. Não sabemos os motivos pelos quais essas ordens de bloqueio foram emitidas. Não sabemos quais postagens supostamente violaram a lei. Estamos proibidos de informar qual tribunal ou juiz emitiu a ordem, ou em qual contexto. Estamos proibidos de informar quais contas foram afetadas. Somos ameaçados com multas diárias se não cumprirmos a ordem”, informou a empresa.
Políticos, lideranças e ativistas de extrema-direita passaram a se engajar na discussão — sendo até mesmo respondidos e endossados por Musk — para difundir a versão de que os conservadores estariam sendo oprimidos no Brasil. Eles se referem aos bolsonaristas investigados por ataques virtuais, disseminação de desinformação eleitoral e ataques à democracia, num contexto que culminou no ataque à Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Musk se aproxima da extrema-direita no discurso da liberdade de expressão. Ainda que a bandeira se trate oficialmente de defender que todas as pessoas têm o direito de se expressar, críticos argumentam que a pauta acaba fortalecendo o discurso de ódio, desinformação e manifestações antidemocráticas.
No Brasil, o STF se tornou inimigo número um do bolsonarismo a partir do inquérito das fake news, posteriormente das milícias digitais e dos atos antidemocráticos. Na ação, em geral apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro passaram a responder por ataques virtuais contra adversários políticos e a organização de atos visando a queda do Estado Democrático de Direito. Bolsonaristas argumentam que as investigações seriam, na verdade, uma perseguição contra os conservadores.
