Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros integrantes do chamado “núcleo 1” no caso da suposta tentativa de golpe de Estado. O caso será julgado na Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
O julgamento terá início às 9h30 do dia 25 de março, sendo retomado às 14h do mesmo dia e, se necessário, às 9h30 do dia 26 de março.
Haverá transmissão do julgamento?
Sim. O STF informou que a sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça e nos canais do YouTube da TV Justiça (clique aqui para acessar) e do STF (clique aqui para acessar).
Do que trata o julgamento?
A Primeira Turma do STF vai decidir se aceita abrir uma ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentar dar um golpe de Estado no país.
Quais os crimes que Bolsonaro e seus aliados teriam cometido?
Jair Bolsonaro e os demais são acusados de cometer cinco crimes:
- organização criminosa armada;
- golpe de Estado;
- tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União;
- deterioração de patrimônio tombado.
Quem são os demais acusados do núcleo 1?
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil
O que acontecerá neste julgamento?
O primeiro passo do julgamento será a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. Depois, o procurador-geral da República, Paulo Gonet deverá se manifestar. Haverá ainda a sustentação oral das defesas dos acusados. Na sequência, os ministros vão se posicionar se aceitam a denúncia, ou seja, se defendem que os acusados virem réus, ou se vão rejeitá-la.
A ordem de votos é a seguinte: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
E depois desse julgamento, o que vai acontecer?
Se os ministros entenderem que a denúncia contra Bolsonaro e os demais deve ser aceita, os denunciados viram réus e passa a tramitar uma ação penal. A partir desse momento os réus são chamados a prestar seus depoimentos. Testemunhas de acusação e de defesa também devem ser ouvidas. Os envolvidos no caso também poderão pedir a coleta de novas provas.
Somente após esses passos, é que deverá ocorrer o julgamento do mérito do caso. É nessa fase que os réus são absolvidos ou condenados.
Reforço na segurança
Na última quinta-feira (20), o STF anunciou reforço na segurança do prédio onde vai ocorrer o julgamento. Enquanto o julgamento estiver ocorrendo, haverá maior controle de acesso, monitoramento do ambiente, policiamento reforçado e equipes de pronta resposta para emergências. A Corte apontou que as medidas foram definidas “com base em análise de risco e no cenário atual”.
“A Secretaria de Polícia Judicial adotou medidas preventivas para garantir a segurança de todos durante o evento, com o apoio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e outros órgãos parceiros”, disse o STF, em nota.
Localizada na área central de Brasília, na Praça dos Três Poderes, a estrutura do STF conta com um prédio sede e dois prédios anexos, divididos em dois blocos cada um. O plenário da Primeira Turma do STF, fica em um dos anexos.
Outros julgamentos já estão marcados
Os julgamentos dos acusados pela suposta tentativa de golpe de Estado foram divididos para acelerar a sua tramitação. No total, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) tem 34 nomes.
Nos dias 8 de abril, está previsto o julgamento de um grupo de acusados chamado de “núcleo operacional”. Trata-se de militares como os chamados “kids pretos”.
Já nos dias 29 e 30 de abril, devem ser julgados ex-assessores de Bolsonaro, chamados de “núcleo de gerenciamento de ações”.
