Brasília- A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) um requerimento para a realização de visitas técnicas aos presídios em que se encontram os presos pelos atos extremistas que aconteceram em Brasília em 8 de janeiro de 2023.
De autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), o documento fala em apuração de denúncias de tortura contra os detidos. “Estima-se que aproximadamente 200 pessoas permaneçam privadas de liberdade, muitas delas em condições desumanas e com relatos de abusos e violações dos direitos humanos”, justificou o senador.
Conforme Girão, as visitas proporcionarão uma “avaliação direta da situação” e ajudarão a “promover a responsabilização de todos os envolvidos nesses atos arbitrários, bem como a buscar soluções para a melhoria das condições do sistema prisional”.
Durante a sessão que aprovou o requerimento, a presidente da comissão, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), alegou que peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, nunca atenderam aos apelos das famílias dos presos para apurar a situação.
“Esse mecanismo é composto por 11 servidores, que recebem salário de mais de R$ 10 mil, mais auxílio moradia, mais diárias e passagens, e eles têm que viajar o Brasil para apurar denúncias nos presídios. E nunca vi qualquer atuação deles nesse caso”, reclamou Damares.
Damares determinou que os membros do órgão e os integrantes do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura sejam comunicados das visitas e convidados a compor as comitivas dos senadores.
De acordo com ela, parlamentares que não façam parte da comissão também poderão acompanhar as diligências caso desejem. O colegiado ainda vai definir as datas e em quais presídios ocorrerão as diligências.
