A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava), localizada no município de Atalaia do Norte, onde o jornalista Dom Philips e o indigenista Bruno Pereira foram mortos, no ano passado, vê com bons olhos a criação da polícia do Ministério Público Federal (MPF) que deverá aumentar a presença do órgão na Amazônia, mas pondera que o MPF faz mais pelos indígenas se aumentar o número de procuradores para defesa de direitos destes povos.
Na avaliação do procurador jurídico da Unijava, advogado Yura Nawavo Marubo, a medida ainda precisa ser esclarecida. Ele ressalta que a portaria atribui a essa nova polícia ligada ao Ministério Público atribuições similares à da polícia legislativa como a proteção de procuradores e estruturas físicas do órgão.
Críticas
No entanto, Marubo critica a ausência de procuradores federais e cobra o emprego de procuradores em autarquias federais a fim de fazer o controle externo destas instituições. Para ele, com essa medida o MP pode estar entrando, segundo ele, em uma área que não é da sua “alçada”.
“O que precisamos na fronteira são mais procuradores federais para fazer atuação dentro da Funai, no Ibama para fazer esse trabalho e ajudar o Ministério Público assim como as forças de segurança com seus inquéritos policiais robustos a fim de frear esses crimes que ocorrem”, manifestou.
Na última sexta-feira (30), o procurador-geral da República, Augusto Aras, assinou uma portaria que cria a Polícia Institucional do Ministério Público da União. Ela disciplina a atuação dos servidores que já exercem funções de segurança institucional, mas que não têm poder de polícia. Cria um grupo a exemplo da polícia legislativa no do Senado e da Câmara dos Deputados.
objetivo
A portaria que cria a policia do MPF, determina que sua função será “a proteger a integridade dos seus bens e serviços, bem como a garantir a incolumidade dos membros, servidores, advogados, partes e demais frequentadores das suas dependências físicas, em todo o território nacional”.
O objetivo é tornar o Ministério Público Federal menos dependente da atuação de outros forças, como as polícias militares e a Federal. Irá reforçar o trabalho dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos), que substituírão as antigas forças-tarefas, incrementando a atuação em operações.
O efetivo também abre caminho para Aras aumentar o número de procuradores na região amazônica e em áreas remotas, já que eles poderão atuar na segurança dos profissionais e suas família.
Segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), a polícia institucional deve guardar ainda pela segurança de vítimas, colaboradores e testemunhas, até a inclusão em programa de proteção específico; de servidores, advogados e demais autoridades, nas dependências das unidades do MPU; e de eventos promovidos ou patrocinados pela instituição. Além disso, deve executar a segurança preventiva nas sessões, audiências e procedimentos dos tribunais do júri, dando ciência à polícia judicial e judiciária de eventuais fatos ilícitos.
Os agentes e inspetores de polícia institucional usarão uniformes do tipo operacional, traje social e de instrução padronizados, bem como brasão de identificação específico, definidos em ato próprio, a fim de facilitar a identificação visual por qualquer cidadão.
Em nota, o coordenador do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) do Ministério Público do Amazonas (MPE-AM), procurador de Justiça, Igor Starling, afirmou que a criação da polícia do MPU ainda não repercutiu nos Estados .
