Amazonas – A cidade de Coari, no coração do Amazonas, está novamente no centro de uma polêmica que mexe com os ânimos da população e acende o alerta sobre como o dinheiro público está sendo gerido. Em 2025, a prefeitura anunciou a realização de cinco licitações no formato de pregão presencial, uma prática que, para muitos, é um passo para trás em relação ao moderno e transparente pregão eletrônico. Mas o que isso significa para o cidadão comum? E por que essa decisão está sendo vista como um problema?
A prefeitura planeja gastar recursos públicos em coisas como compra de combustíveis (gasolina e diesel), shows pirotécnicos, locação de painéis de LED, sonorização, iluminação e até tendas e banheiros químicos para eventos culturais. Até aí, tudo parece rotina. O problema está na forma como esses contratos estão sendo disputados: em pregões presenciais, ou seja, encontros ao vivo onde empresas precisam mandar representantes até Coari para participar. Isso é diferente do pregão eletrônico, feito pela internet, que permite que empresas de qualquer lugar do país disputem os contratos sem precisar viajar.
A lei brasileira (Lei nº 14.133/2021) diz que o pregão eletrônico deve ser a primeira escolha, porque ele é mais aberto, transparente e econômico. O formato presencial só deveria ser usado em casos muito específicos, com uma boa explicação. Mas, segundo uma denúncia feita pelo advogado Harben Gomes Avelar ao Ministério Público e aos Tribunais de Contas, a prefeitura de Coari não deu justificativas convincentes para insistir nesse modelo antigo.
Por que isso é suspeito?
O pregão presencial exige que as empresas estejam fisicamente em Coari, o que dificulta a participação de quem vem de fora. Isso reduz o número de concorrentes e pode favorecer empresas locais – muitas vezes ligadas a políticos ou grupos influentes da região. Já o pregão eletrônico abre as portas para mais competição, o que geralmente significa melhores preços e serviços para a população.
A prefeitura argumenta que o formato presencial é necessário porque:
- Coari é de difícil acesso, com problemas logísticos e climáticos, como secas;
- A internet na cidade é ruim, o que atrapalharia o sistema eletrônico;
- O modelo presencial ajuda fornecedores locais e garante transparência com gravações.
Mas essas explicações não convenceram. Primeiro, se o transporte é complicado, por que obrigar empresas a viajarem para Coari em vez de deixá-las participar online? Segundo, outros órgãos da região, como a Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e até a Câmara Municipal de Coari, já usam o pregão eletrônico sem problemas, provando que a internet local funciona para isso. E, por fim, as tais gravações dos pregões presenciais não estão disponíveis para o público, o que deixa a transparência em xeque.
Um passado que não fica para trás
A denúncia também aponta para um servidor da prefeitura, José Ivan Marinho da Silva, que já esteve no comando de licitações nas gestões passadas e agora está de volta. Seu nome aparece em processos antigos que também levantaram suspeitas. Além disso, nos corredores da política local, há quem diga que esses pregões podem estar beneficiando aliados de Adail Pinheiro, ex-prefeito de Coari conhecido por denúncias de corrupção e ainda uma figura poderosa na cidade.
No ano passado, em 2024, a prefeitura chegou a usar o pregão eletrônico, mas voltou atrás em 2025. Para o advogado denunciante, isso mostra que o sistema online estava funcionando bem demais – trazendo mais transparência e dificultando velhas manobras.
Documento:
Quando há menos empresas competindo, os preços podem subir e a qualidade dos serviços cair, quem paga o preço é a população. Além disso, a falta de clareza abre espaço para suspeitas de favorecimento, algo que Coari já viu muitas vezes. A denúncia pede que os pregões sejam suspensos e que a prefeitura passe a usar o formato eletrônico, como manda a lei. O Tribunal de Contas do Amazonas já respondeu, cobrando documentos do advogado para dar andamento ao caso.
