A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na manhã desta terça-feira (9), o regime de urgência do projeto que autoriza a Prefeitura a contratar um empréstimo de US$ 195 milhões, cerca de R$ 1 bilhão, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). De acordo com a base do prefeito, o recurso será destinado à amortização de dívidas do município. Esse já é o terceiro empréstimo da prefeitura este ano.
No dia 25 de março, a prefeitura conseguiu a aprovação de um “teto” de empréstimo de R$2,5 bilhões, que poderia ser obtido com diversos bancos. Essa medida, permite que a prefeitura possa utilizar esse “cheque em branco” em novas contratações. Já no dia seguinte ao pedido aprovado, dia 26 de março, o prefeito obteve um novo financiamento de R$145,8 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esse junto ao BIRD é o terceiro projeto aprovado no ano.
A urgência foi aprovada com os votos contrários dos vereadores: Rodrigo Guedes (PP); Ivo Neto (PMB); Zé Ricardo (PT); Capitão Carpê (PL) e Coronel Rosses (PL). No momento da votação, por volta das 10h, havia somente 27 vereadores presentes e 13 ausentes. A medida está sendo analisada pelas comissões na tarde desta terça-feira para que possa entrar em votação na quarta-feira (10).
O líder do prefeito na Casa, Eduardo Alfaia (Avante), defendeu que a medida seja aprovada para dar um “alívio” às dívidas anteriores.
“Não é uma nova autorização de empréstimo para tomar mais dinheiro emprestado. É para pagar as dívidas que já foram contraídas anteriormente com taxas e encargos bem mais elevados. Isso na verdade é um benefício que o prefeito está buscando para diminuir e para aliviar ainda mais os cofres públicos e em especial a saúde fiscal do município”, afirmou.
Questionado sobre a saúde financeira do município, o vereador informou que esse empréstimo foi planejado considerando o caixa de Manaus.
“É importante salientar que é como se fosse uma troca de dívida. Tão vendendo ou tão divulgando a história como se fosse mais um endividamento. Primeiro que o prefeito David, ele tem sido o prefeito que mais pagou do que tomou emprestado. Ou seja, ele amortizou mais de 3 bilhões de reais da dívida”.
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Gilmar Nascimento, criticou a oposição, por não contribuir na governabilidade do município. Segundo ele, o valor ajudará a reduzir juros de dívidas.
“Se fosse pela oposição, Manaus não teria feito um empréstimo. Manaus não teria feito nada. Teriam fechado as portas. Se depender dessa oposição, o prefeito não estava mais nem como prefeito. Felizmente tem uma base do prefeito que dá governabilidade e que é razoável. Eu trabalho de forma muito técnica e vejo que não estão dando empréstimo para qualquer ente. Manaus goza de uma capacidade de endividamento e por isso Manaus é contemplada com o empréstimo do BIRD”, afirmou.
Descontrole
De oposição, o vereador Capitão Carpê (PL), disse que a realização de um empréstimo para pagar outro reflete descontrole da gestão de David Almeida.
“ Esse valor seria basicamente destinado no seu total à reestruturação de dívidas internas no âmbito do programa eficiência fiscal. Basicamente, esse empréstimo seria para pagar um outro empréstimo que a prefeitura já contraiu. Isso mostra um total descontrole por parte da prefeitura de Manaus”, informa.
Carpê criticou, ainda, que a prefeitura ainda pode pedir mais empréstimos. “Através desse empréstimo internacional que dá o outro empréstimo, nada impede que a prefeitura de Manaus possa contrair um novo empréstimo aqui nos bancos nacionais, já que nós temos aí um crédito que foi aprovado pela Câmara Municipal em mais de 2,5 bilhões de reais e que pode ser emprestado aqui no Brasil”.
O vereador Zé Ricardo (PT), criticou a postura do prefeito de solicitar mais um valor bilionário.
“É um absurdo que o Prefeito apresente mais um projeto de empréstimo em caráter de urgência sem inclusive justificar, detalhar os empréstimos anteriores, quanto à aplicação do recurso. Isso é mais um empréstimo que chega a R$ 1 bilhão, que você não sabe como a prefeitura vai utilizar esse recurso. Fala em pagar dívidas. Quais dívidas aí? Qual é a situação efetiva da prefeitura em relação ao endividamento?”, perguntou o parlamentar.
Ele afirmou, ainda, que a prefeitura está criando endividamento para deixar para outras gestões. “Com certeza vai inviabilizar administrações futuras. O prefeito vai passar, mas as dívidas vão permanecer”.
Com informações de Portal A Crítica
