O município de Humaitá foi sede na última semana de uma audiência pública organizadas pelo Comitê Estadual de Política Penal para a construção colaborativa do Plano Estadual Pena Justa do Amazonas. Com participação expressiva de moradores e de representantes da sociedade civil organizada, a audiência ocorreu na Sede do Legislativo Municipal.
A audiência pública aconteceu no último dia 2 de julho. A coordenadora do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM), juíza Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, representou o Tribunal na ocasião. Ela estava acompanhada do juiz colaborador do GMF João Gabriel Cirelli Medeiros; da servidora Fernanda Calegare e da assistente técnica do programa “Fazendo Justiça”, do CNJ/PNUD, Luanna Marley Oliveira. Juízes da comarca, Diego Brum Legaspe Barbosa (1.ª Vara) e Charles José Fernandes da Cruz (2.ª Vara) também participaram das atividades.
A juíza Ana Paula salientou que, no dia anterior à audiência pública, a equipe do TJAM e os juízes Diego Brum e Charles José estiveram na unidade prisional de Humaitá para a aplicação de um questionário referente ao Plano Pena Justa. O formulário, salienta, assegura que as pessoas privadas de liberdade também participem da construção do plano estadual.
Da mesma forma, pouco antes da audiência, a equipe do GMF reuniu-se com representantes do Município a fim de avançar nas medidas para implantação do Escritório Social (equipamento que visa à reintegração social de pessoas que saíram do sistema prisional e seus familiares, oferecendo apoio e encaminhamento para políticas públicas e serviços).
Sobre a audiência pública, a juíza Ana Paula avaliou que o resultado foi muito proveitoso, uma vez que, além de representantes do sistema de Justiça, o evento contou com expressiva participação da população local. “Acreditamos que as propostas que surgiram no decorrer da audiência em Humaitá serão bem acolhidas pelo Comitê Estadual de Política Penal e inseridas no Plano Estadual Pena Justa”.
