Fux exalta Parlamento em julgamento sobre a maconha: ‘Nós não somos juízes eleitos’
Ministro disse ainda que o Brasil ‘não tem um governo de juízes’
Depois de decisão do STF sobre maconha, Lira cria comissão especial para votar PEC Antidrogas
Suprema Corte descriminalizou o porte da maconha para uso pessoal por oito votos contra três, nesta terça-feira, 25
Aborto legal: Moraes dá 48h para Conselho de Medicina suspender processos contra médicos que fizeram assistolia fetal em abortos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48h para que o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) suspenda todos os procedimentos contra médicos que tenham realizado assistolia fetal como método de aborto durante a vigência da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM). A assistolia fetal consiste em uma […]
Pacheco discorda do STF e fala em invasão à competência do Congresso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (25) discordar da posição do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Para o senador, que é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte de qualquer tipo de droga, a descriminalização via decisão judicial é uma “invasão à […]
STF decide que porte de maconha para uso pessoal não é crime
Maioria entendeu que porte de maconha para uso pessoal deve ser um ilícito administrativo, e não penal.
Com a instalação da empresa indiana Bajaj do Brasil Comércio de Motocicletas, Wilson Lima destaca fortalecimento na geração de emprego e renda no estado
Previsão é gerar 150 empregos diretos e indiretos na região
Joaquim Barbosa critica atuação de Lula: “Conservador à la carte”
Ministro aposentado do STF diz que o presidente é omisso e o Congresso, “retrógrado”; em 2022, pediu votos para o petista
Presidente do STF, Barroso canta “Evidências” com estudantes em Londres; assista
Presidente do STF participou do “Brazil Forum UK”, evento realizado para brasileiros que estudam no Reino Unido
“Não me derrotaram, derrotaram o povo brasileiro”, diz Lula sobre projeto que restringe ‘saidinha’
Presidente afirmou ainda que o governo não perdeu “nenhum projeto” de seu interesse no Congresso
Wilson Lima dá início à instalação de entreposto da ZFM em São Borja (RS) para fomentar negócios com países do Mercosul
Esta é a 4ª estrutura logística Zona Franca que funciona como extensão das indústrias do PIM; entreposto também contribui para a recuperação do Rio Grande Sul após fenômenos climáticos