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Receita Federal muda regras do CPF e pega milhões de brasileiros de surpresa

Recentemente, uma nova norma relacionada ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) foi implementada no Brasil, gerando uma série de dúvidas e preocupações entre os cidadãos. A Receita Federal anunciou ano passado, mudanças significativas que afetam diretamente a forma como o CPF é utilizado e gerido. Essas alterações visam aumentar a segurança e a eficiência na identificação dos cidadãos […]

Denúncias de aumento no preço dos combustíveis em Manaus motiva investigação do MPAM

Amazonas – Diante de várias denúncias sobre reajustes nos combustíveis, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon), instaurou um procedimento administrativo, no início da noite desta sexta-feira (21), para apurar um suposto aumento abusivo no preço da […]

IPVA 2025: conheça os benefícios, descontos e isenções para motoristas no Amazonas

Amazonas – Motoristas do Amazonas têm à disposição uma série de benefícios, isenções e ajustes no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que visam aliviar os custos para diferentes categorias de contribuintes. Entre as opções, estão o desconto para Bom Condutor, isenção para veículos de táxi, carros danificados e até mesmo […]

MP do Amazonas firma TAC para garantir a implementação de maternidade em Tefé

Para reparar as inadequações encontradas nas instalações da ala médica de pré-parto, parto e pós-parto do Hospital Regional Carlos Braga, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Tefé, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Procuradoria-Geral do Município, representando a Prefeitura de Tefé, para […]