O caso que envolve Daniel Alves em um suposto estupro ganhou mais um capítulo nesta segunda-feira (31). A juíza encarregada da ação contra o lateral-direito processou-o por agressão sexual com acesso carnal ao concluir que existem provas suficientes para levar o jogador a julgamento por ter estuprado uma jovem na boate Sutton, em Barcelona, no dia 30 de dezembro de 2022.

A magistrada impôs uma fiança de 150 mil euros, o que equivale a R$ 782,8 mil na atual cotação. O valor diz respeito aos danos psicológicos e morais que o brasileiro causou à vítima, de 23 anos, caso ele seja condenado pelo crime.

Nos autos, aos quais a agência espanhola EFE teve acesso, a juíza do tribunal de instrução número 15 de Barcelona deu por finalizada a investigação do caso e convocou Daniel Alves para a quarta-feira (2) para notificá-lo da acusação, um passo prévio ao envio do caso para julgamento.

No dia marcado pela Justiça da Espanha, o ex-jogador terá mais uma oportunidade de depor. Desde que foi preso provisoriamente, em 20 de janeiro deste ano, e começou a ser investigado, Daniel Alves deu quatro versões do caso.

Na primeira, o lateral-direito disse não conhecer a vítima que o acusava de estupro e afirmou não ter tido relações sexuais com ela. No depoimento seguinte, ele confirmou que já estava no banheiro da boate Sutton — onde aconteceu o crime — quando a vítima entrou, mas disse que permaneceu imóvel e não teve nenhuma relação com a mulher.

Quando pediu para se pronunciar pela terceira vez, o jogador já havia se divorciado de Joana Sanz, assumiu que teve uma relação sexual com o consentimento da jovem e que mentira à Justiça nas outras duas vezes para preservar o casamento. A quarta versão marcou as contradições nos depoimentos.

Veja o comunicado da Justiça na íntegra:

O investigado é intimado no dia 2 de agosto para notificá-lo da acusação e fazer a declaração (possibilidade, se quiser, de voltar a depor perante a juíza de instrução, uma vez que já foi informado do crime pelo qual está sendo processado).

O valor imposto (€ 150 mil) é a título de responsabilidade civil, de forma a cobrir eventuais danos. Em nenhum caso é fiança que envolve, ao pagá-la, sair imediatamente da cadeia.

Ainda não há data para o julgamento, pois o processo está em fase final no tribunal de instrução. Em seguida, deve ser encaminhado ao Tribunal Provincial, que é onde será realizado o julgamento do tipo de crime em questão, e aí devem ser feitos os procedimentos de habilitação (onde as partes apresentam seus escritos e pedem as penas ou absolvição).

A investigação do caso já terminou e por isso já foi expedido o despacho onde é formalmente informado do crime pelo qual foi indiciado.

Próximos passos

A promotoria irá peticionar a pena que Daniel Alves deverá cumprir caso seja condenado. A defesa de Daniel Alves também irá pedir a absolvição do lateral. Ambas as manifestações são protocolares e precisam ser oficializadas.

De acordo com a imprensa espanhola, a acusação deve pedir 10 anos de prisão. O julgamento ainda não tem data marcada, mas está previsto para ocorrer entre o fim de 2023 e o início de 2024.

Entenda a acusação

Nos primeiros dias após a prisão do jogador, os principais jornais da Espanha – como “El País” e “El Mundo”, de Madri, e “El Periódico” de Barcelona – publicaram trechos do depoimento prestado à Justiça pela mulher que acusa Daniel Alves de estupro. O jogador está em prisão preventiva sem direito a fiança. Ele nega ter cometido o crime do qual é acusado.

De acordo com os relatos publicados pela imprensa espanhola, a vítima contou no depoimento que no dia 30 de dezembro de 2022 estava na boate Sutton, em Barcelona, quando o grupo do qual fazia parte recebeu um convite para entrar numa área VIP. Um garçom as levou até uma mesa onde estava Daniel Alves, a quem a vítima inicialmente não reconheceu. Um grupo de mexicanos, amigos do jogador, o apresentou à denunciante.

Segundo os jornais, a vítima relatou à Justiça que ela e Daniel Alves dançaram juntos até que o jogador “levou várias vezes a mão dela até seu pênis, que ela retirou assustada”. Por volta das 4h30 da madrugada, ele pediu a ela para segui-lo até uma porta. Assim que entraram, ela se deu conta que estava num banheiro. Ali teria ocorrido o crime.

Sempre de acordo com o depoimento da denunciante, ela teria tentado sair do banheiro, mas foi impedida. Daniel Alves a teria penetrado de maneira violenta até ejacular. Ele teria sido o primeiro a deixar o banheiro. Quando ela saiu, contou o que aconteceu a uma amiga.

Quando a segurança do local foi informada, o lateral já tinha deixado a boate. A vítima foi imediatamente fazer exames num hospital. Dois dias depois, ela fez a denúncia à polícia. O DNA de Daniel Alves foi encontrado nos testes feitos pela moça. Desde o início, a juíza do caso afirma que “há provas suficientes” para a condenação do jogador.

Segundo a imprensa espanhola, a previsão é que o julgamento ocorra entre o fim de outubro e início de novembro. Desde que foi preso, Daniel Alves teve três pedidos de liberdade provisórias negados, o último deles em junho.

Caso seja condenado pelo crime de estupro, Daniel Alves deve receber uma pena de oito a dez anos de prisão, conforme divulgado pela mídia espanhola.