Manaus – Em mais uma decisão que já começa a gerar polêmicas, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) anunciou a aprovação de um projeto de lei que concede aumentos consecutivos aos salários dos vereadores a partir de janeiro de 2025. O subsídio atual, de R$ 18 mil, será elevado para R$ 24,7 mil no primeiro mês do ano e, logo em seguida, para R$ 26 mil em fevereiro, totalizando um reajuste de 37,3%. O valor será mantido até o final da legislatura, em 2028.

A medida, que ocorre em um momento delicado de crise econômica e de alta inflação, foi justificada pelo presidente da CMM, vereador Caio André (União), como uma “necessidade” de cumprir a legislação que estabelece que os subsídios dos vereadores podem ser ajustados para até 75% do salário dos deputados estaduais, atualmente de R$ 33 mil. Com o reajuste previsto para os deputados em 2025, o subsídio dos vereadores de Manaus seria automaticamente elevado para R$ 26.080,98, o que levou à aprovação da proposta.

“Este reajuste é uma prerrogativa legal e ocorre no final de cada legislatura. Não é uma decisão tomada de forma arbitrária”, afirmou Caio André, em defesa do aumento. No entanto, especialistas em economia apontam que a medida ocorre em um cenário de crescente desemprego e dificuldades financeiras para grande parte da população manauara, o que torna a aprovação de aumentos salariais para parlamentares uma decisão altamente questionável.

Aumento salarial em tempos de crise

Embora a medida esteja dentro dos limites constitucionais, a população não está conformada com um aumento salarial tão expressivo para os vereadores, especialmente em um contexto de instabilidade econômica no Brasil e no Amazonas. Para muitos, a decisão soa desconectada da realidade social da cidade, onde os cidadãos enfrentam uma alta carga tributária, dificuldades para acessar serviços públicos e uma crescente demanda por melhorias em áreas como saúde, educação e segurança.

O último reajuste salarial dos vereadores de Manaus ocorreu em 2020, quando o salário passou de R$ 15.031,76 para R$ 18,9 mil, o que também gerou repercussões negativas. O novo aumento, de quase 40%, aparece como uma contradição em relação ao discurso público de contenção de gastos e austeridade fiscal.

“Enquanto o povo luta para sobreviver com salários baixos e altos preços de produtos básicos, a Câmara Municipal dá a si mesma um aumento generoso. Não é o momento para isso”, criticou um morador do bairro de Adrianópolis, que preferiu não ser identificado.

Confira o documento:

Plano de saúde VIP para ex-vereadores

A polêmica não se limitou aos aumentos salariais. Na mesma sessão, foi aprovado também um projeto que estende o plano de saúde dos vereadores da CMM aos ex-parlamentares, incluindo seus familiares. A proposta, que permite que ex-vereadores continuem a ser beneficiados pelo plano de saúde da Geap, foi aprovada sem maiores discussões, e gerou críticas de vários setores.

Apesar de a Câmara afirmar que os ex-parlamentares deverão arcar com os custos do plano de saúde, a medida foi vista como um “benefício vitalício” que agrada apenas a uma pequena elite política. “Esse tipo de benefício deveria ser repensado. Já basta a falta de transparência no uso dos recursos públicos; agora querem garantir assistência médica de forma vitalícia para quem já cumpriu seu mandato”, declarou um líder comunitário da zona Norte.

O projeto que estende o plano de saúde a ex-vereadores e seus familiares não traz custos para o Legislativo, pois, segundo a CMM, os beneficiários pagarão integralmente pela adesão ao plano. No entanto, o fato de a medida se aplicar mesmo para ex-parlamentares que não se reelegeram e, portanto, perderam seus mandatos, levanta a dúvida sobre os reais interesses por trás da proposta.

Falta de prioridades

O aumento salarial para os vereadores e a concessão de benefícios a ex-parlamentares em um momento de crise econômica geram uma insustentável disparidade entre a classe política e a população. Com a cidade de Manaus enfrentando problemas crônicos de infraestrutura, saúde e segurança, muitos questionam se os vereadores não deveriam concentrar seus esforços em aprovar projetos que realmente melhorem a vida dos cidadãos, em vez de se auto-beneficiar com aumentos salariais e vantagens adicionais.

“O povo precisa de soluções urgentes. Não podemos esperar que nossos representantes continuem com esses privilégios enquanto a cidade precisa de investimentos reais em áreas essenciais”, destacou uma moradora do bairro Jorge Teixeira, área de Manaus que enfrenta uma grande carência de serviços públicos.

O impacto desse reajuste no orçamento da Câmara Municipal de Manaus ainda será analisado, mas a sensação de que a classe política está desconectada das necessidades reais da população se fortalece. Para muitos, o momento é de reflexão sobre o papel dos parlamentares em tempos de dificuldades, e sobre a necessidade urgente de mais transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.