Segue para apreciação do Senado a Medida Provisória que autoriza a venda direta de etanol aos postos de combustíveis no Brasil. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (25). A votação no Senado está prevista para acontecer até o dia 9 de dezembro. A medida prevê redução no preço do combustível caso seja aprovada.
De acordo com a Medida Provisória, se em determinada região do Brasil existe uma usina que produz álcool, ela poderia vender o combustível diretamente aos postos da região. Dessa forma o que se espera é a redução no frete e, consequentemente, a garantia de etanol mais barato para os brasileiros.
Etanol direto para os postos
A Medida Provisória foi editada pelo governo federal em agosto deste ano. É uma das apostas para tentar diminuir o preço dos combustíveis, um dos principais fatores que levaram ao aumento da inflação neste ano. Dessa forma, permitindo que as usinas vendas diretamente para os postos, a previsão é de encurtar todo o processo com a retirada das distribuidoras.
Além disso, a MP também faz adequações na contribuição do PIS/Pasep para que as mudanças não reflitam em perdas na arrecadação. Apesar das vantagens apresentadas pela MP, a preocupação de especialistas é de que a medida facilite a sonegação de impostos no Brasil.
No texto inicial, a Medida Provisória previa que os postos pudessem adotar a chamada “bomba branca”. Ou seja, vender combustíveis de outras distribuidoras que não necessariamente a bandeira principal do posto. Mas o trecho foi retirado da MP, já que no entendimento de alguns parlamentares isso poderia acabar enganando os motoristas. Por exemplo, a pessoa poderia procurar um posto de uma bandeira e, por desatenção, abastecer com outro combustível.
