Faltando poucos meses para as férias, a Prefeitura de Tapauá fez uma licitação para a compra de merenda escolar por mais de R$ 5,8 milhões. O município do interior do Amazonas, fica localizado há 448.49 km de distância de Manaus.
Foram quatro empresas selecionadas por meio da licitação, o curioso é que uma delas, sequer tem como especialidade a venda de produtos alimentícios.
A empresa em questão, na verdade tem como especialidade o serviço de combinados para o escritório e apoio administrativo, e firmou o contrato no valor de mais de R$ 4,7 milhões com a prefeitura do município.
Entre as empresas selecionadas, está a RAG da Silva & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 37.528.463/0001-30, que venceu um dos quatro lotes da licitação e irá receber pelo fornecimento dos produtos o valor total de R$ 4,734.733,50 (quatro milhões, setecentos e trinta e quatro mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos).
Assim como as demais empresas contratadas, a RAG da Silva & CIA LTDA, deve “fornecer merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tapauá”, como está descrito no Despacho de Homologação do Pregão Presencial SRP nº 013/2021, que não detalham o tempo do contrato e nem quando será realizado o fornecimento.
O documento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, no dia 5/10, e assinado pelo prefeito Gamaliel Andrade (PSC). No documento, quatro empresas constam como vencedoras do processo licitatório, sendo a RAG da Silva, a empresa vencedora do lote com contrato de maior valor.
Confira:
Empresas
O documento de homologação das empresas escolhidas na licitação, não especifica que produtos serão fornecidos. As informações não constam no Portal da Transparência, como determina a própria lei da transparência.
Na homologação despachada da licitação, consta apenas que das quatro empresas, as três vencedoras do processo foram A. Camara de Oliveira EIRELI, CNPJ nº 23.053.201/0002-33, que fica em Manacapuru e receberá do Poder Público o valor de R$ 264.632,00. A empresa V. F. de Farias – ME, CNPJ nº 28.640.724/0001-19, com sede no município de Lábrea, que venceu o processo para fornecer seis itens constantes na licitação, que a homologação determina o pagamento de R$ 800.300,00. E a última empresa selecionada, foi a LT Simões de Albuquerque – ME, CNPJ nº 19.401.815/0001-00, com sede no município de Beruri/AM, que irá receber R$ 84.760,00 pelo fornecimento.
A publicação não especifica nenhum dos produtos que serão fornecidos pelas respectivas empresas.
Mas e a merenda das crianças?
O prefeito Gamaliel Andrade, assim como o contrato referente à compra em excesso supostamente de ”merenda escolar”, em período próximo das férias, também assinou uma outra homologação reconhecendo uma empresa como vencedora de um processo licitatório para a contratação de “Empresa especializada para prestação de serviços de infraestrutura em tecnologia na informação, para atender as necessidades das secretarias municipais de Tapauá”.
Licitação esta, que o valor é superior a R$ 3,1 milhões e teve como empresa vencedora a Sale Serviços de Obras e Acabamentos LTDA, CNPJ nº 16.747.573/0001-13, localizada em Manaus, que durante um ano, deverá fornecer o serviço especializado de suporte técnico em tecnologia, entre outros.
Os moradores da cidade criticaram a contratação do serviços e rotulam como desnecessários os gastos exagerados, visto que o contrato prevê pagamento de R$ 3.112.786,00 (três milhões, cento e doze mil, setecentos e oitenta e seis reais).
Dinheiro esse que poderia estar sendo usado para investir nos recursos básicos do município, feito esse esperado de qualquer cidadão para com prefeito. E agora a merenda escolar? A população busca por respostas e o questionamento principal é porque a compra excessiva para tão pouco tempo? As crianças irão entrar em recesso de fim de ano, e a quantidade gasta supostamente em ”merenda”, irá ser em vão, além dos alimentos serem desperdiçados. Até o momento, a Prefeitura de Tapauá, ainda não se manifestou para esclarecer os gastos supostamente em excesso com merenda escolar, visto que em menos de três meses as atividades educativas serão interrompida devido as férias das crianças.
*Com informações portal CM7
