O deputado estadual Cabo Maciel (PL) destacou, na quinta-feira (3), na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), dois Projetos de Lei (PL) de sua autoria que foram protocolados na Casa e que seguem para análise nas Comissões Permanentes do Parlamento. O PL nº 702/2023 cria a Política Estadual de prevenção ao Diabetes e assistência integral aos portadores da doença e o PL nº 703/2023 cria o Programa Biblioteca Itinerante – Leitura é para todos. Cabo Maciel pediu aos demais parlamentares que possam avaliar com celeridade as duas proposituras.
Membro da Comissão de Saúde da Aleam, Cabo Maciel explica que a Política Estadual de prevenção do diabetes e de assistência integral a pessoa diabética deve ser trabalhada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto especifica que a rede pública e as instituições contratadas por ela devem proporcionar atenção integral aos portadores da doença, inclusive a quem sofre de problemas relacionados a ela.
Para o parlamentar, estabelecer um atendimento integral para as pessoas que sofrem de diabetes é prioritário.
“O Diabetes Mellitus é considerado um grave problema de saúde pública, uma vez que é altamente prevalente e tem havido um progressivo aumento na sua incidência nos últimos anos. Dados do Atlas do Diabetes da Federação Internacional de Diabetes (IDF) de 2022 apontam que o Brasil é o 5° país em incidência de diabetes no mundo”,
alerta Cabo Maciel.
Cabo Maciel, que é o presidente da Comissão de Educação da Aleam, falou também do PL nº 703/2023, que institui de forma permanente o Programa Biblioteca itinerante, que beneficiará principalmente os municípios do interior que não contam com uma biblioteca pública e os bairros da capital com população em situação de vulnerabilidade. O Programa contará com a instalação de bibliotecas móveis em ônibus e lanchas – os ônibustecas e bibliolanchas.
Para o deputado, as bibliotecas itinerantes podem fazer a diferença na vida de muitas pessoas. “A defesa da itinerância das bibliotecas, através da estruturação de ônibus e lanchas garante alternativas para estimular a leitura e disseminar conhecimento em comunidades ou grupos sociais distantes dos grandes centros urbanos. Caso aprovado, esse PL possibilita a essas pessoas informações que possibilitem o exercício de seus direitos democráticos e funções na sociedade”, avaliou.
