Órgãos do governo e do setor audiovisual têm pegado pesado com a “TV a gato”. Após diversas apreensões de equipamentos sem homologação, a Ancine irá colaborar com a Anatel com uma lista de equipamentos e softwares utilizados para IPTV pirata e outras formas ilícitas para abertura de canais.
O ofício expedido pela Gerência de Certificação e Numeração da Anatel, pede que à Ancine que informe semestralmente os equipamentos e softwares ilegais detectados pela entidade. Nessa lista constam nomes de TV Box populares no mercado paralelo brasileiro, incluindo modelos de marcas como AzAmerica, BTV, HTV, Red Play e My TV Box.
Ao todo, são mais de 100 variantes de TV Box foram listadas pela Ancine, e nenhum deles possui certificação oficial da Anatel. Dentre os softwares embarcados para transmissão de conteúdo ilegal encontram-se apps como AZTV, Brasil TV, Red Play, Silver TV e Vivo TV.
O Coordenador de Cobate à Pirataria da agência, Eduardo Luiz Perfeito Carneiro, afirma no documento que a violação de direitos autorais por esses equipamentos e softwares “ocorre não só para sinais de TV fechada, mas para qualquer tipo de conteúdo audiovisual”. Na prática, vários desses aplicativos de TV Box ilegais incluem também um catálogo de filmes e séries para streaming sob demanda, como se fossem uma Netflix pirata.
Anatel irá investigar TV Box com IPTV pirata
A lista da Ancine deve contribuir com o grupo de trabalho criado pela Anatel para investigar o funcionamento das TV Box de IPTV pirata. A reguladora de telecomunicações suspeita que esses aparelhos podem abrir brechas de segurança ou de privacidade nos usuários, além de mineração de criptomoedas sem o consentimento do proprietário.
Uma empresa terceirizada será responsável por fazer engenharia reversa nos modelos de TV Box mais comuns no Brasil. Com isso, a Anatel espera ter um parecer técnico e sem viés para entender como comportam os softwares e hardwares das caixinhas de pirataria.
Órgãos avançam contra IPTV pirata
O avanço contra a pirataria de TV por assinatura tem sido uma das principais pautas da Anatel. Entre agosto de 2020 e junho de 2021 a agência apreendeu mais de 521 mil aparelhos de TV Box sem homologação. O órgão também participa de operações em conjunto com a Receita Federal e Polícia Federal para fiscalização de mercadorias irregulares.
O crescimento da “TV a gato” é apenas uma das consequências do alto índice de cancelamento da TV por assinatura legítima, que encerrou cerca de 4,7 milhões de contratos nos últimos cinco anos. Os pacotes das operadoras continuam muito caros e pouco flexíveis; além disso, o acesso a internet ficou mais universal nos últimos anos com a expansão dos pequenos provedores, o que contribuiu para o aumento da procura pelo IPTV pirata.
A Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) calcula que a pirataria de TV causa impacto de R$ 15,5 bilhões ao setor audiovisual, dos quais R$ 2 bilhões seriam impostos que deixaram de ser arrecadados pelos governos.
É importante lembrar que nem toda TV Box ou IPTV são piratas. Diversos equipamentos legítimos e homologados pela Anatel são vendidos no varejo com objetivo de transformar TVs convencionais em smart TVs, como Roku Express, Elsys Smarty e Intelbras Izy Play. Além disso, existem serviços oficiais permitem assistir TV paga pela internet, como Claro Box TV, Claro NOW com Top Streaming, DirecTV Go ou Guigo TV.
Com informações de Tecnoblog.
