De acordo com um estudo elaborado pela SPE (Secretaria de Política Econômica), do Ministério da Fazenda, brasileiros que têm renda média mensal de R$ 4 mil têm a mesma cobrança de IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) daqueles que ganham R$ 4,1 milhões por mês.
Isso porque a alíquota efetiva que o primeiro grupo paga é de 1,73%, e o imposto que incide sobre os milionários — que representam apenas 0,01% dos declarantes — equivale a 1,76%.
Segundo a visão do governo federal, essa realidade é devida à isenção de rendimentos como lucros e dividendos distribuídos pelas empresas aos seus acionistas. O que, de acordo com a Fazenda, contribui para acentuar a desigualdade de renda no Brasil.Play Video
“No 0,01% mais rico, quase 70% da renda é isenta”. Debora Freire, subsecretária de Política Fiscal da SPE.
Isenção de Imposto de Renda
Segundo a tabela do IRPF, atualmente a isenção do imposto é para ganhos de até R$ 2.112 mensais, e a tabela prevê também alíquotas progressivas que vão de 7,5% a 27,5%, o que segue a faixa de renda. Ainda de acordo com Freire, a aparente progressividade da cobrança é, na prática, minimizada pelas isenções.
Quanto mais se ganha, menos se paga
De acordo com a SPE, se o conjunto dos cidadãos que declaram Imposto de Renda fosse dividido em uma escada formada por 100 degraus, a cobrança do imposto seria progressiva até o degrau 93. No topo da escada, onde se localiza os 7% mais ricos do país, a lógica é invertida: quanto mais se ganha, menos se paga.
Governo Lula prepara reforma do IR
O relatório da SPE é divulgado no momento em que o governo Lula prepara sua proposta de reforma do Imposto de Renda, que tem de ser enviada até o dia 19 de março. Freire, a subsecretária da SPE, não quis abordar detalhes da proposta em construção no Ministério da Fazenda. Porém, ela afirma que a reavaliação das isenções é um dos “consensos” entre acadêmicos e membros da sociedade civil.
