O presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da ordem do ministro Alexandre de Moraes para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre suposta interferência do chefe do Executivo no caso Milton Ribeiro.
No pedido, enviado pela Advocacia-Geral da União (AGU) na terça-feira (5/7), Bolsonaro argumenta que já existe um inquérito que apura eventuais irregularidades no Ministério da Educação (MEC), com a relatoria da ministra Cármen Lúcia. Portanto, isso configuraria duplicidade nas investigações.
O presidente solicita que o pedido de suspensão seja levado a julgamento colegiado no Supremo – o que não ocorreria neste mês, uma vez que a Corte está em recesso de meio de ano e só retorna às atividades regulares no mês de agosto.
Alexandre de Moraes determinou que a PGR se manifeste sobre o tema em 28 de junho, no âmbito do inquérito aberto no STF, em 2020, sobre suspeitas de interferência do presidente nas investigações conduzidas pela Polícia Federal. O pedido dele foi o terceiro contra o mandatário no caso do suposto esquema de favorecimento ilícito no Ministério da Educação.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou um pedido para que esse novo fato –a acusação de que Bolsonaro teria agido para interferir na corporação agora no caso de Milton Ribeiro– seja investigado pelo STF.
A investigação
A PF prendeu preventivamente o ex-ministro Milton Ribeiro em 22 de junho, em operação que investiga esquema de corrupção envolvendo pastores evangélicos durante a gestão dele à frente do MEC. Ribeiro foi solto posteriormente.
A operação apura o esquema de favorecimento em liberação de verbas do MEC para prefeituras ligadas aos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, ambos integrantes da Assembleia de Deus e sem nenhum cargo na pasta. Os dois também são alvo de investigação da PF.
Em ligação para a filha, interceptada por grampo da PF, Milton Ribeiro disse: “Hoje, o presidente me ligou. Ele está com um pressentimento, novamente, de que podem querer atingi-lo através de mim”. A conversa foi no dia 9 de junho. “Ele acha que podem querer fazer uma busca e apreensão em casa. É muito triste”, finalizou.
