O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma live neste domingo (25/9), mesmo após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o proibiu de usar suas tradicionais transmissões para promover a própria candidatura à reeleição e pedir voto a aliados.
A determinação vale para as lives realizadas diretamente do Palácio da Alvorada e do Palácio do Planalto e que façam o uso da estrutura de governo. Durante a transmissão, o presidente ironizou a decisão:
“Será que o TSE sabe onde é que estou fazendo essa live? Ah, escondido, como se fosse um cara nas trevas. Será que ele está no Alvorada, descumprindo ordem do TSE? O TSE, meu Deus, que preocupação do TSE”, afirmou o mandatário, não revelando sua localização.
Como mostrou o Metrópoles, o presidente fez 4,5 horas de live somente durante o período de campanha. A uma semana da eleição, Bolsonaro prometeu transmissões diárias para pedir votos em seus candidatos nos estados.
Questionado por jornalistas neste domingo, o mandatário afirmou que a decisão do TSE é “estapafúrdia”. “Invasão de propriedade privada. Enquanto eu for presidente, [o Alvorada] é a minha casa”, disse o chefe do Executivo.
Durante a live deste domingo, Bolsonaro ainda alegou que seus gastos no Alvorada são menores em relação aos presidentes que o antecederam. O mandatário, no entanto, não mostrou provas, e disse somente que desligou o aquecimento elétrico da piscina da residência desde que se mudou para lá.
Entenda a decisão do TSE
Na última quarta-feira (21/9), o atual chefe do Executivo federal deu início a uma série de lives, nas quais, segundo ele mesmo afirmou, faria o seu “horário eleitoral gratuito”, mostrando apoio e pedindo votos a candidatos aliados.
“Não é natural essa live na quarta-feira, mas a partir de hoje, sempre que possível, às 19h, eu farei uma live. Isso fizemos em 2018 e nós dedicamos essa live, metade do tempo pelo menos, para questão das eleições no Brasil. E tivemos sucesso. Fizemos a nova bancada de deputados federais, muitos deputados estaduais”, afirmou, durante gravação na biblioteca da residência oficial da Presidência.
A iniciativa de Bolsonaro levou o PDT a entrar com uma ação na Justiça Eleitoral. Na peça, o partido, que tem Ciro Gomes como candidato à Presidência, disse que as tradicionais lives do mandatário do país foram “notoriamente” adotadas para fazer a comunicação institucional do governo. Desse forma, o partido argumentou que “ao afastar-se desse objetivo e promover candidaturas, já se tem o desvio de finalidade vedado pela legislação eleitoral”.
Ao analisar o pedido do partido, o ministro Benedito Gonçalves determinou que Bolsonaro pare de realizar as transmissões “utilizando-se de bens e serviços públicos a que somente tem acesso em função de seu cargo de Presidente da República, inclusive o Palácio da Alvorada, o Palácio do Planalto e serviços de tradução de libras custeado pelo Erário.”
O ministro ainda estabeleceu uma multa de R$ 20 mil, caso a decisão seja descumprida e determinou que a transmissão feita no dia 21 de outubro seja retirada do ar.
Segundo Benedito Gonçalves, os argumentos apresentados pelo PDT são “suficientes” para dizer que Bolsonaro, “por força do cargo de chefe de governo” que ocupa, fez o uso de instrumentos da República “em proveito de sua campanha e de candidatos por ele apoiados”.
*Com informações metrópoles
