O ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro moveram uma ação judicial contra o presidente Lula (PT) no Distrito Federal, refutando uma falsa acusação de extravio de imóveis do acervo do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. O casal solicita retratação e uma indenização de R$ 20 mil.
A fala surgiu após a Secretaria de Comunicação Social do governo anunciar que todos os 261 imóveis, anteriormente listados como desaparecidos, haviam sido localizados ainda em 2023. Esses bens foram encontrados pela comissão de inventário em diversos depósitos da União, inclusive nas dependências do Palácio da Alvorada.
No início do terceiro mandato de Lula, o suposto desaparecimento do patrimônio resultou em acusações e críticas do presidente e da atual primeira-dama, Janja da Silva, ao ex-presidente e sua esposa, Michelle Bolsonaro.
Na petição apresentada, Bolsonaro e Michelle alegam um “ato ilícito e abuso de direito” por parte de Lula, argumentando que o petista ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao atacar sua honra objetiva e subjetiva.
A defesa de Bolsonaro frisa que difamar, caluniar, injuriar e prejudicar a reputação de terceiros não está amparado pelo exercício absoluto da liberdade de expressão. Alega ainda que Lula só poderia relatar fatos sob a proteção da liberdade de expressão se estes fossem predominantemente verdadeiros.
Uma audiência de conciliação virtual sobre o caso foi agendada para 6 de junho, como um procedimento padrão em ações judiciais para buscar uma resolução amigável entre as partes.
