O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), voltou a criticar, nesta sexta-feira (14), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, por ter tornado sem efeito os inquéritos abertos sobre supostas irregularidades dos institutos de pesquisa eleitoral.
“O que ele fez? Não pode investigar. Os institutos vão continuar mentindo. E, nessas mentiras, quantos votos se arrastam para o outro lado? Geralmente vota em quem está ganhando. Dois, três milhões de votos. Parabéns, Alexandre de Moraes”, afirmou Bolsonaro durante entrevista a youtubers de clubes de futebol.
“Parabéns, Alexandre de Moraes. O seu candidato não é o [Luiz Inácio] Lula [da Silva, candidato ao Palácio do Planalto], é o [Geraldo] Alckmin [vice na chapa do petista]. Ele foi secretário de segurança do Alckmin em São Paulo, o Alckmin governador. Nós sabemos para quem ele advogava no passado. E a verdade não é o Alckmin com Lula. É o Moraes com o Lula”, acrescentou Bolsonaro.
As empresas responsáveis pelos levantamentos de opinião tornaram-se alvo de críticas após divergências entre as estimativas previstas e os resultados das urnas no primeiro turno. A decisão de Moraes se deu na última quinta-feira (13). O presidente do TSE tornou sem efeito inquéritos abertos pela Polícia Federal (PF) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Ambos iniciaram investigações sobre institutos de pesquisas.
Segundo Moraes, compete à Justiça Eleitoral a fiscalização das entidades de pesquisa e, no caso do Cade e da PF, há “incompetência absoluta de seus órgãos prolatores e a ausência de justa causa”. “Inclusive com a participação e possibilidade de impugnação dos envolvidos e com o exercício de poder de polícia para garantir a legitimidade eleitoral”, apontou o magistrado.
O ministro determinou também o envio da decisão à Corregedoria-Geral Eleitoral e à Procuradoria-Geral Eleitoral para apuração de eventual prática de abuso de poder político. Moraes cita possível “desvio de finalidade no uso de órgãos administrativos com intenção de favorecer determinada candidatura, além do crime de abuso de autoridade”.
Justificativas
De acordo com representação no Cade, ocorreram erros na apresentação dos resultados, tendo em vista a discrepância do que apontavam as pesquisas eleitorais e o resultado das urnas. “Os erros foram evidenciados pelos resultados das urnas apuradas, quando se constatou que as pesquisas de diferentes institutos de pesquisa, tais como o Datafolha, Ipec, Ipespe, entre outros, erraram, para além das margens de erro, nas pontuações em relação a alguns dos candidatos”, diz o Cade.
A investigação da PF foi uma determinação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. Ele comunicou à PF a necessidade de um inquérito após receber uma representação do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, que contestou o levantamento de empresas que fizeram um prognóstico errado das intenções de voto para o chefe do Executivo.
Live
Em outro momento, Bolsonaro novamente criticou Moraes, desta vez por causa da decisão de proibir o presidente de fazer live nas redes sociais dentro dos Palácios da Alvorada e do Planalto. A medida foi confirmada em plenário pelo TSE, uma vez que usam recursos e dependências públicas.
“Tem um aparelhamento das instituições. Você vê alguma decisão do Moraes a meu favor no TSE? Inclusive proibiu de fazer live em casa. Imagina a situação que eu estou. Ser proibido de fazer live em casa. Que humilhação é essa?”, questionou. “Qual a intenção? Humilhar, tomar seu tempo, tentar tirar do sério.”
