Por Redação MVE
Milhões de brasileiros dependem do Bolsa Família para complementar a renda familiar. Para continuar recebendo o benefício, porém, é necessário cumprir algumas exigências do Governo Federal. O descumprimento das regras pode resultar em advertência, bloqueio temporário, suspensão ou até cancelamento do pagamento.
Entre os principais motivos que podem comprometer o recebimento estão quatro situações:
1. Frequência escolar abaixo do exigido
Crianças de 4 a 6 anos incompletos precisam frequentar pelo menos 60% das aulas. Para beneficiários de 6 a 18 anos que ainda não concluíram a educação básica, a frequência mínima exigida é de 75%.
2. Vacinação e acompanhamento de saúde atrasados
Crianças menores de sete anos devem manter a vacinação em dia e passar pelo acompanhamento nutricional. Gestantes também precisam realizar o pré-natal regularmente.
3. Cadastro Único desatualizado
Mudanças de endereço, renda ou composição familiar precisam ser informadas. O CadÚnico deve ser atualizado, no máximo, a cada dois anos ou sempre que houver alterações importantes nos dados da família.
4. Irregularidades no CPF ou aumento da renda
Problemas com o CPF de integrantes da família podem provocar bloqueios. O aumento da renda também pode alterar a permanência no programa, mas não significa necessariamente cancelamento imediato: algumas famílias podem se enquadrar na Regra de Proteção.
Como consultar e regularizar o benefício?
Quem identificar algum problema deve consultar a situação pelo aplicativo Bolsa Família ou procurar o setor responsável pelo programa no município. Pendências no Cadastro Único podem ser resolvidas no CRAS ou no posto de atendimento.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social esclarece que as consequências dependem do tipo de irregularidade e do histórico da família. Por isso, é importante não ignorar notificações e buscar orientação pelos canais oficiais.
Redação MVE