O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai liberar R$ 450 milhões do Fundo Amazônia para movimentos sociais alinhados com o governo, que usarão a verba para restaurar grandes áreas desmatadas ou degradadas do bioma amazônico.
Inicialmente, o BNDES vai destinar essa quantia ao programa “Arco de Restauração na Amazônia”. O lançamento do programa se deu no sábado 2, na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes.
Mercadante explicou que os recursos a serem utilizados pelos movimentos sociais não precisarão ser reembolsados, visto que pertencem ao Fundo Amazônia. Também receberão esse benefício “os assentamentos, os povos indígenas, os quilombolas, as comunidades ribeirinhas, para viveiro de mudas, para o plantio, de uma parte nativa e produtiva, açaí, cacau, castanha do brasil, do pará e cupuaçu”, acrescentou o presidente do BNDES.
O projeto também receberá R$ 550 milhões do Fundo Clima, com juros de 1% ao ano. A iniciativa, com parceria do Ministério do Meio Ambiente de Mudança do Clima, embolsará parte dos R$ 10 bilhões arrecadados pelo Tesouro Nacional, via títulos sustentáveis.
“Evitar o desmatamento não responde mais à crise climática”, afirma Mercadante. “Precisamos ter mais ambição. É a resposta mais barata e mais rápida para a crise climática, porque sequestra carbono e armazena carbono.”
A equipe da diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, é responsável pela criação do programa. Atualmente, a ex-ministra é filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT).
Plano do BNDES para reflorestar a Amazônia vai até 2050
São previstos investimentos de aproximadamente R$ 200 bilhões nas próximas décadas. Já a segunda etapa prevê até R$ 153 bilhões, com participação de recursos do Fundo Clima, para recuperar 18 milhões de hectares até 2050.
O objetivo, segundo a entidade, é “restaurar 6 milhões de hectares de áreas prioritárias e capturar 1,65 bilhão de toneladas de carbono da atmosfera até 2030”.
Os projetos de restauração ecológica vão se voltar para a Unidades de Conservação, Terras Indígenas e territórios de povos e comunidades tradicionais, áreas públicas não destinadas e Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal (RL) de assentamentos ou pequenas propriedades.
Área de queimadas triplica no Pantanal
Se depender do número de queimadas e do desmatamento na Amazônia, o governo brasileiro terá de trabalhar com intensidade. Isso porque o número de áreas queimadas na região do Pantanal, de janeiro a novembro, é 200% superior ao mesmo período de 2022. Os dados são do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Os incêndios têm atingido os Estados de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul e representam 7% do Pantanal. As chamas já consumiram 950 mil hectares em 2023, contra 316 mil no mesmo período (janeiro a novembro) de 2022.
Devastação da Amazônia em setembro teve sétima pior marca da série histórica
De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento na Região Amazônica cresceu 51,1% no mês de setembro frente ao mês de agosto. Trata-se da sétima pior marca da série histórica do Inpe, iniciada há 4 anos.
O Pará foi o Estado que mais desmatou, responsável por 35,5% da devastação da região, seguido da Amazônia, com 18,4% do total desmatado.
Além disso, o mês teve o maior desmatamento de mata intocada, onde ainda não houve mudanças em suas características originais.
