Reafirmando o compromisso com a qualidade dos serviços públicos e o cuidado com a população, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou as inspeções do programa Blitz TCE na rede municipal de saúde com uma visita técnica à Maternidade Municipal Dr. Moura Tapajóz — unidade de referência em atendimentos obstétricos de urgência e emergência.
A ação, realizada no dia 29 de abril, marcou a primeira inspeção do programa na rede municipal de saúde da capital, expandindo as fiscalizações que já vinham sendo realizadas em unidades da esfera estadual. A iniciativa visa acompanhar, de forma preventiva e orientativa, as condições de funcionamento das unidades e fomentar boas práticas na gestão pública da saúde.
Durante a visita, a equipe técnica avaliou aspectos como a infraestrutura do prédio, a organização das acomodações, o controle de medicamentos e insumos hospitalares, além de ouvir pacientes e visitantes sobre a rotina da unidade e possíveis sugestões de melhoria.
Segundo o auditor Luciano Simões de Oliveira, chefe do Departamento de Auditoria em Saúde (DEAS) e coordenador do programa no âmbito da saúde, o trabalho segue o viés orientativo do Tribunal, atuando de forma colaborativa com os gestores públicos.
“Nosso objetivo é auxiliar o gestor, de forma técnica e construtiva, a aprimorar os serviços prestados. Na Moura Tapajóz, além de verificar as condições estruturais e operacionais, ouvimos a população para compreender melhor os desafios enfrentados no dia a dia da unidade”, explicou o auditor.
“A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, tem reforçado o caráter pedagógico do programa e o compromisso da Corte de Contas com o fortalecimento das políticas públicas em benefício da população amazonense”, concluiu.
Todo o material coletado — incluindo imagens, documentos e relatos — será analisado pelas equipes técnicas do TCE-AM e posteriormente encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA Manaus), para que sejam adotadas providências em relação aos pontos identificados.
Blitz TCE
Lançado em fevereiro de 2024, o programa Blitz TCE tem como objetivo fiscalizar in loco, de forma técnica e imediata, unidades públicas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e meio ambiente. As ações são desencadeadas a partir de denúncias da população ou de levantamentos técnicos internos.
Cidadãos podem colaborar com o programa denunciando irregularidades por meio do WhatsApp (92) 99199-5518 ou pelo e-mail [email protected].
