Neste sábado, 19, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou uma nota oficial em defesa do ministro Alexandre de Moraes, depois de críticas da revista britânica The Economist. O artigo, publicado na última quarta-feira, 16, acusa o Judiciário brasileiro de concentrar poder excessivo, com destaque para Moraes.
A revista sugere que a Corte deve exercer suas funções com mais moderação. Barroso rebateu e destacou que o “Brasil vive uma democracia plena, com respeito aos direitos fundamentais e um sistema de freios e contrapesos”.
Ele enfatizou que o procedimento penal do Tribunal prevê que ações contra altas autoridades podem ser julgadas por uma das duas turmas, não pelo plenário. A análise dos supostos crimes contra o Estado democrático de direito está apenas com a 1ª Turma do STF.
O presidente do STF disse que quase todos os ministros já receberam ofensas por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Se a suposta animosidade em relação a ele pudesse ser um critério de suspeição, bastaria o réu atacar o tribunal para não poder ser julgado”, afirmou Barroso.
A atuação do STF, segundo Barroso
Barroso ressaltou que o Brasil teria enfrentado tentativas de golpe de Estado, planos terroristas e conspirações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu vice, Geraldo Alckmin. Ele afirmou que o STF atuou de forma independente “para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em outros países”.
“Os responsáveis estão sendo processados criminalmente, com o devido processo legal”, reforçou o presidente do STF. Ele também disse que houve uma distorção sobre declaração em que teria dito que o STF “derrotou Bolsonaro”. Segundo Barroso, “foram os eleitores” que o fizeram. A fala original ocorreu em julho de 2023, no 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Ex presidente da Corte Eleitoral e atual presidente interino do STF: “nós derrotamos o bolsonarismo.”
— Filipe Barros 🇧🇷 (@filipebarrost) July 14, 2023
A parcialidade do TSE durante a eleição favorecendo Lula, agora reconhecida por Barroso, é a principal razão que levou milhares de pessoas às ruas desde a proclamação do… pic.twitter.com/3SpgPwHpuk
No artigo, The Economist descreve Moraes como um “juiz superstar” com “poderes surpreendentemente amplos”, que afetariam principalmente a direita política. A revista destaca que as investigações de Moraes contra Bolsonaro e sobre desinformação on-line o colocam entre os magistrados mais influentes do mundo, comparando-o a integrantes da Suprema Corte dos Estados Unidos.
