O autor Ricardo Lísias (foto em destaque) define como censura a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar a retirada de circulação o seu livro Diário da Cadeia. Em conversa com o Metrópoles nesta quinta-feira (16/1), o autor apontou que a atitude do magistrado é “perigosa e gravíssima”.
A briga na Justiça em torno da obra perdura desde 2017, quando Cunha conseguiu uma liminar para proibir a circulação de Diário de uma Cadeia, mas a decisão foi derrubada logo depois.
“Ele continuou recorrendo, a gente continuou ganhando, até que a ministra Rosa [Weber] aposentou. [A ação] Caiu no Moraes e ele tomou a decisão essa noite, que é completamente fora de tudo que os desembargadores, a ministra Rosa, o STJ tinha decidido”, desabafou Lísias, que pretende recorrer da decisão.
“Ele toma uma decisão sobre coisas que nunca aconteceram. A gente nunca disse que o Cunha tinha escrito o livro. Ninguém está enganando ninguém. Ele está tomando decisões sobre um trabalho artístico, o que a Constituição não aceita”, completou.
O autor ainda apontou que a decisão de Moraes acontece em um momento que o livro já está esgotado, ou seja, não há como retirá-lo de circulação. A obra pode ser encontrada na Amazon.com, mas se quer aparece à venda no site da editora.
“Não era um livro que estava sendo vendido mais, nada tem sentido nisso tudo. Ele tomou uma decisão no meio do recesso [do Judiciário, que vai até 3 de fevereiro de 2025]”, finalizou.
O Metrópoles ainda tenta contato com a editora Record, responsável pela publicação da obra. A reportagem não recebeu resposta até a publicação desta matéria.
Diário da Cadeia
Diário da Cadeia, assinado pelo pseudônimo Eduardo Cunha e escrito pelo autor Ricardo Lisias, se define como um livro “ousado e enigmático”. Na obra da editora Record, lançada em 2017, o escritor se passa pelo ex-deputado federal, que presidiu a Câmara entre 2015 e 2016.
“Eduardo Cunha (pseudônimo) não foge de assunto, é assertivo quando precisa, reflexivo algumas vezes e sobretudo generoso ao encartar aqui trechos de sua tão aguardada obra Impeachment”, diz a sinopse da obra.
O livro foi lançado antes de Tchau, Querida: O Diário do Impeachment, obra do verdadeiro Eduardo Cunha, onde ele relata os bastidores do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, “as pressões e os interesses para se abrir ou não o processo de afastamento” da petista.
O que aconteceu?
- O ex-deputado federal, que presidiu a Câmara entre 2015 e 2016, durante o impeachment da ex-presidente, alega que o uso do nome dele é uma “estratégia comercial ardil e inescrupulosa”;
- A editora Record publicou o livro “Diário da Cadeia – com trechos da obra inédita impeachment”, assinado pelo pseudônimo Eduardo Cunha;
- O ex-deputado entrou com ação no STF para retirar o livro de circulação. A obra foi escrita, originalmente, pelo escritor Ricardo Lísias;
- Moraes acatou a ação protocolada pela defesa de Cunha e determinou que a obra e a editora retirem o livro do mercado, até que o pseudônimo seja desvinculado;
- “Essa publicação não passa de uma gravíssima tentativa de ganho comercial a partir da atual posição de reclusão de Eduardo Cunha e de toda a expectativa pública pelo livro que ele já noticiou estar a produzir”, afirma a defesa do ex-deputado.
Decisão de Moraes
Ao acatar a ação protocolada por Cunha, Moraes estabelece que a obra não pode utilizar o nome dele como pseudônimo e que o autor e a editora ficam proibidos de vincular o livro ao nome do ex-deputado
Os exemplares já distribuídos e que estão à venda com a assinatura de Eduardo Cunha devem ser recolhidos, conforme a determinação do ministro. O retorno ao mercado fica condicionado, de acordo com a decisão, à retirada do pseudônimo.
Moraes estabelece, ainda, que os anúncios da obra sejam retirados do site da editora Record, assim como propagandas vinculadas a Cunha. O ministro estabelece um prazo de 60 dias para que as ordens sejam cumpridas, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia.
A decisão determina, também, que a editora conceda direito de resposta a Eduardo Cunha no próprio site, “em espaço de ampla visibilidade”, de forma que fique esclarecida a verdadeira autoria do livro, desvinculando a imagem do ex-deputado.
Além disso, Moraes ordena o pagamento de uma indenização de R$ 30 mil a Cunha, a título de dano moral. “A produção do referido livro induz o público ao erro, uma vez que sua redação e apresentação criam a impressão de que Eduardo Cunha é o verdadeiro autor da obra”, aponta o ministro.
“Deste modo, muito embora seja reconhecida a liberdade de expressão, não se revela legítimo o uso irrestrito deste mandamento constitucional. Além disso, o fato de o autor ser pessoa pública e possuir o ônus de ser alvo notícias da imprensa e opiniões alheias não autoriza o exercício abusivo do referido direito à liberdade de expressão”, pontua Moraes.
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