Governadores recorrem ao STF para não depor na CPI da Pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu hoje (28) uma ação que questiona a convocação de governadores para prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A ação foi protocolada por 18 governadores, mas somente nove foram chamados pelos senadores para depoimento. Na ação, os governadores sustentam que só podem ser investigados pelo legislativo estadual e […]
Pontuação das redações do Enem 2020 já está disponível
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério da Educação (MEC) disponibiliza nesta sexta-feira (28), a partir das 18h, os espelhos das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Os estudantes interessados em conferir a pontuação e o desempenho podem consultar a página do participante no portal do Inep. As […]
Basquete 3×3: Brasil vence Mongólia e segue em busca da vaga olímpica
Nesta sexta-feira (28), no Pré-Olímpico de Basquete 3×3, em Graz, na Áustria, o Brasil conseguiu se classificar para a próxima fase do torneio. Apesar de ter perdido o primeiro jogo do dia, contra a Polônia por 13 a 12, a equipe comandada pelo técnico Douglas Lorite passou pela Mongólia por 18 a 10. Contra os europeus, o quarteto […]
Bolsa bate recorde e dólar cai para menor nível desde janeiro
Num dia de otimismo no mercado financeiro internacional, a bolsa de valores recuperou-se das quedas recentes e conseguiu superar o nível recorde registrado no início do ano. O dólar aproximou-se de R$ 5,20 e encerrou no menor nível em mais de quatro meses. O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta sexta-feira (28) aos 125.561 pontos, […]
Palmeiras encerra participação da 1ª fase com goleada
Garantido nas oitavas de final e com a liderança do Grupo A assegurada, o Palmeiras encerrou a participação na primeira fase da Libertadores com goleada. Nesta quinta-feira (27), o Verdão atropelou o Universitario (Peru) por 6 a 0 no Allianz Parque, em São Paulo, chegando a 15 pontos, cravando a segunda melhor campanha entre as […]
Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com deficiência
Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorrogação da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis por pessoas com deficiência e também por motoristas que fazem o transporte autônomo de passageiros. A isenção, de acordo com o projeto, iria até 2026. O projeto de lei (PL) segue para a Câmara dos Deputados. O […]
Lei com penas mais duras contra crimes cibernéticos é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei nº 4.554/2020, que amplia penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos como celulares, computadores e tablets. O projeto altera o Código Penal e cria um agravante, com pena de reclusão de quatro a oito anos, para o crime de furto […]
Senado aprova novo prazo para adaptação de cinemas à acessibilidade
O Senado aprovou nesta quinta-feira (27) medida provisória (MP) que prorroga até 1º de janeiro de 2023 o prazo para todas as salas de cinema do país oferecerem recursos de acessibilidade a pessoas com deficiência visual e auditiva. O texto foi aprovado na quarta-feira (26) na Câmara dos Deputados e agora vai à promulgação. O prazo limite […]
STJ suspende processo que pedia extinção da Fundação Renova
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a tramitação do processo no qual o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pedia a extinção da Fundação Renova. A entidade é responsável pela gestão dos programas de reparação dos danos causados na tragédia de Mariana (MG), que ocorreu em novembro de 2015 após […]
Senado aprova mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada
O Senado aprovou hoje (27) a Medida Provisória (MP) 1.023/20, que reduz de meio salário-mínimo para até um quarto de salário-mínimo a renda mensal per capita necessária para ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O auxílio é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. A matéria vai à sanção presidencial. A MP foi aprovada ontem na Câmara. […]
