A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) lançou, nesta terça-feira (06/10), a Operação Parintins 2025, com o objetivo de intensificar a fiscalização das embarcações que partem de Manaus rumo ao município de Parintins (a 369 quilômetros da capital), onde ocorre o 58º Festival Folclórico.
A operação segue até o dia 4 de julho, com foco na segurança e na regulação do transporte hidroviário intermunicipal de passageiros.
Segundo o diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, a intensificação da fiscalização atende à determinação do governador Wilson Lima, com o objetivo de garantir que as viagens para Parintins ocorram de forma segura, organizada e regular.
“Estamos reforçando as ações para garantir que as embarcações sejam devidamente regularizadas, respeitando a capacidade permitida e proporcionando segurança aos passageiros”, destacou Lasmar.
Atuação em Parintins e Itacoatiara
A partir do dia 24 de junho, uma equipe da Arsepam será deslocada para o município de Parintins, permanecendo na Ilha Tupinambarana até o dia 30 de junho. No local, há um posto fixo de fiscalização no porto do município, mas, devido ao grande fluxo de usuários, o retorno será reforçado. Os fiscais atuarão em conjunto com outros órgãos estaduais e federais para garantir que os transportes que chegam ao município estejam dentro dos padrões exigidos.
Além de Manaus e Parintins, o município de Itacoatiara também receberá uma equipe da Agência. O porto da cidade é considerado ponto estratégico no fluxo de embarques com destino ao festival e terá atenção especial durante o período da operação.
O que é fiscalizado
As ações incluem a verificação da capacidade das embarcações, verificação da documentação do transporte, análise dos documentos de crianças e adolescentes, garantia do cumprimento do direito à gratuidade, conferência dos valores praticados nas passagens e inspeção dos itens de segurança da navegação.
De acordo com o chefe do Departamento de Transporte Hidroviário (DETH) da Arsepam, Afonso Almeida, que atua diariamente na autarquia, mas ganha reforço neste período de maior demanda.
“Estamos com uma operação intensificada para garantir que as regras condicionais do Estado sejam cumpridas, com foco total na segurança e no bem-estar dos passageiros”, afirmou.
Apoio interinstitucional
Em Manaus, a operação conta com o apoio da Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH), da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), da Polícia Turística da Polícia Militar (Politur), do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), da Marinha do Brasil e da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
FOTOS: Arquivo/Arsepam
