Deputada Joana Darc destaca Projeto de Lei que beneficia Comunidade Trans no Amazonas
Em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, data comemorada hoje (29), a deputada Joana Darc (União Brasil) destaca o Projeto de Lei (PL) nº 448/2021, que visa instituir a “Carteira de Identificação de Nome Social – CINS”, para pessoas travestis e transexuais no Estado do Amazonas. O projeto vai beneficiar as pessoas da comunidade dando a elas a oportunidade de usarem o nome em que se reconhecem, bem como são identificadas no meio social. Para a parlamentar, é necessário proteger essas pessoas da discriminação e do preconceito ao citar o nome pela a qual quer ser reconhecida. “O objetivo desse PL é dar proteção às pessoas da comunidade contra humilhações, constrangimentos e discriminações ao utilizarem o nome social, que não é o mesmo do Registro Geral (RG) das pessoas travestis e transexuais, nos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amazonas”, defendeu. Em 2022, a deputada foi escolhida como Madrinha da Parada do Orgulho LBGTQIAP+, onde discursou para a comunidade afirmando que seu mandato tem e sempre terá projetos voltados para essa população. Inclusive, enquanto parlamentar que mais tem projetos voltados para a Comunidade, Joana convida todos para participar do Mandato Compartilhado. “As portas do meu gabinete sempre estarão abertas para a comunidade LGBTQIAP+. Inclusive, ano passado, recebi a Bruna La Close, uma mulher trans, para debatermos sobre as pautas que possam beneficiar a causa. Sou aliada nesta luta e convido todos para participar do meu mais novo mandato, que será um mandato compartilhado, com ideias e sugestões de Projetos de Lei voltados para essa causa”, declarou. De acordo com o relatório da Transgender Europe – TGEU, pelo 14º ano consecutivo, ano passado, o Brasil seguiu na liderança dos assassinatos contra pessoas trans no ranking global. A preocupação do PL, proposto por Joana Darc, é com a integridade física, psíquica e social do ser humano, uma vez que são inúmeros os obstáculos na vida civil quando a aparência não condiz com a identificação da carteira de identidade.
Prefeitura de Manaus alerta sobre importância de vacinar as crianças contra a febre amarela
A Prefeitura de Manaus orienta a população sobre a importância de vacinar as crianças menores de um ano contra a febre amarela (FA), doença infecciosa que em sua forma grave pode levar à morte. Embora a capital não registre casos confirmados da doença desde 2001, Manaus está próxima de áreas de floresta, ambiente em que o vírus circula, o que aumenta o risco de transmissão. A vacina contra a febre amarela está disponível nas unidades gerenciadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e deve ser recebida aos 9 meses de idade, com uma dose de reforço que deve ser tomada aos quatro anos. Dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Zoonoses e da Saúde do Trabalhador (DVAE) apontam que a cobertura vacinal em Manaus está abaixo da meta de 95% preconizada pelo Ministério da Saúde desde 2017, quando o índice de cobertura de quase todas as vacinas do calendário nacional começou a cair no país. No ano de 2021, a cobertura em Manaus foi de 57,5%, enquanto que no ano passado foi de 66,73%. A vacinação é uma barreira importante para impedir as formas graves da doença que incluem manifestações como dor de cabeça, febre alta, calafrios, cansaço, dor muscular, náuseas e vômitos, dor no corpo, olhos, pele amarelada e até sangramento na gengiva e em outras partes do corpo como nariz, estômago e intestino, que podem levar a pessoa à morte. O subsecretário de Gestão da Saúde da Semsa, Djalma Coelho, enfatiza a missão dos pais e dos responsáveis em proteger as crianças. “Apelamos aos pais e responsáveis que cumpram essa missão e levem seus filhos para tomar o imunizante. A vacina é gratuita e está disponível em nossas unidades. Nós reforçamos que o vírus que transmite a febre amarela também circula na cidade e a vacina impede que a doença comprometa a vida das crianças”, assinala. Sintomas O chefe da Divisão de Controle de Doenças Transmitidas por Vetores da Semsa, Alciles Comape, explica que os sintomas da febre amarela são parecidos com os da dengue, mas afetam diretamente o fígado. “Quando a pessoa não é vacinada a chance de vir a óbito é muito grande”, explica. A transmissão da doença ocorre tanto na área silvestre quanto na área urbana. Alciles explica que quando uma pessoa entra na mata sem proteção durante o dia, pode ser picada pelos mosquitos Haemagogus e Sabethes. Esses mosquitos por sua vez, se tornam vetores quando picam macacos infectados. Embora a doença não seja transmitida de pessoa para pessoa, seus sintomas debilitam muito e em quadros graves, pode ser fatal”, acrescenta. Outra situação que pode ocorrer é quando a pessoa é picada na área de mata e vem para a área urbana. Ao ser atacada pelo mosquito Aedes aegypti, que também é vetor da dengue, do zika vírus e da chikungunya, o inseto se infecta e tem potencial para transmitir a febre amarela. “Quem precisa entrar na mata precisa se proteger com uma camisa de manga comprida, calça, chapéu e repelente. Além disso, a pessoa deve estar vacinada”, orienta Alciles.
Urgente: corpo de homem é encontrado enrolado em lençol e com as pernas amarradas
Manaus – Na manhã deste domingo (29), um corpo do sexo masculino não identificado foi encontrado enrolado em um lençol atrás do PAC (Ponto de Atendimento Comunitário) do bairro de Educandos, em Manaus. De acordo com as autoridades locais, o corpo apresentava sinais de tortura e estava com as pernas amarradas, as circunstâncias ainda estão sendo investigadas. A polícia está trabalhando para descobrir a identidade da vítima e determinar as causas da morte. *Com informações cm7brasil
Yanomami: ministério vai a Roraima apurar violação de direitos humanos
O Ministério dos Direitos Humano e da Cidadania vai enviar neste domingo (29) uma comitiva para Boa Vista (RR) que para apurar as violações de direitos humanos que ocorreram com o povo Yanomami. A missão vai durar até 2 de fevereiro e vai visitar comunidades e a base área de Surucucu e conversar com líderes de movimentos da sociedade civil e com representantes do governo de Roraima. Além desses compromissos, também consta na agenda da comitiva reunião, na sede da prefeitura de Alto Alegre (RR) com membros da Secretaria Adjunta de Assistência Social e conselheiros tutelares, além de se reunir com promotores de Justiça e defensores públicos. Essa agenda vai ocorrer sob a orientação do Centro de Operação de Emergências em Saúde Pública (COE – Yanomamis), seguindo as orientações sanitárias para preservação da integridade das comunidades afetadas pela crise que atinge os yanomamis. A comitiva é formada pela secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Rita Cristina de Oliveira; pelo secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves; pela secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão Araújo e pelo Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Nascimento Teixeira. Além da atuação institucional, o ministério está atuando em parceria com organizações da sociedade civil, como a Central Única das Favelas (CUFA) e a Frente Nacional Antirracista, que estão mobilizadas em um esforço emergencial conjunto para que se tenha condições de logística e segurança para desempenharem seus trabalhos com doações de alimentos e suprimentos de saúde.
Nenhuma aposta acerta Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 115 milhões
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 2.559 da Mega-Sena sorteadas na noite desse sábado (28). Com isso, o prêmio estimado para o próximo sorteio, que será na quarta-feira (1º), está acumulado em R$ 115 milhões. As dezenas sorteadas na noite desse sábado são: 09 – 12 – 20 – 30 – 32 – 35 O sorteio foi realizado no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. A quina registrou 163 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar um prêmio de R$ 40.505,04. Já a quadra teve 10.641 apostas vencedoras e cada uma vai receber R$ 886,37. As apostas da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4.50.
Prefeitura de Manaus terá 71 pontos de vacinação contra a Covid-19 nesta semana
Dando continuidade à Campanha Municipal de Vacinação contra a Covid-19, a Prefeitura de Manaus terá 71 unidades da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) funcionando como pontos de vacinação durante a semana. De segunda a sexta-feira, 30/1 a 3/2, os locais estarão abertos a partir das 8h e terão horários diferenciados de encerramento. Oito unidades de saúde estarão funcionando até as 20h, 46 unidades farão o atendimento até as 17h e 17 unidades de pequeno porte estarão vacinando até as 16h. O subsecretário municipal de Gestão da Saúde, Djalma Coelho, destaca a importância da conclusão do esquema vacinal primário e das doses de reforço. Ele informa que o município ainda está aguardando a Pfizer pediátrica, utilizada na vacinação de crianças de 5 a 11 anos, mas orienta os pais que têm filhos sem nenhuma dose a dar início ao ciclo vacinal. “A CoronaVac, autorizada pela Anvisa para o público a partir de 3 anos de idade, está disponível. Então, as crianças que ainda foram vacinadas ou que já receberam uma dose de CoronaVac devem ser levadas ao ponto de vacinação mais próximo para ter garantida sua primeira dose ou para completar o esquema vacinal primário”, explica o subsecretário. De acordo com Djalma, as crianças de 6 meses a 2 anos continuam a ser vacinadas em quatro unidades de referência da rede municipal de saúde, para evitar a perda de doses de vacina. “A procura desse público segue bastante baixa e cada frasco do imunizante tem validade de apenas 12 horas depois de aberto, por isso, estamos mantendo a vacinação concentrada em poucos locais”. Dados do Vacinômetro municipal mostram que apenas 2.238 crianças, das mais de 77 mil da população estimada nesta faixa etária, receberam a primeira dose da vacina. Para o público de 12 anos ou mais, a orientação da Semsa é quanto às doses de reforço. Mais de 600 mil pessoas continuam apenas com as duas doses do esquema primário de vacinação, sem nenhum reforço. O subsecretário salienta que, para os que têm entre 12 e 17 anos, está recomendada a primeira dose de reforço (terceira dose) e para os de 18 anos ou mais, duas doses de reforço (terceira e quarta doses). Além disso, os adolescentes com imunossupressão já podem receber a quarta dose e os adultos na mesma condição, a quinta dose. Para ser vacinada a pessoa precisa apresentar documento de identidade com foto ou certidão de nascimento (se crianças), CPF ou Cartão Nacional de Saúde (CNS) e o cartão de vacina. No caso de crianças e adolescentes, é preciso que eles estejam acompanhados dos pais ou responsáveis maiores de 18 anos de idade. Os endereços das unidades com vacinação contra a Covid, horários e públicos atendidos, podem ser acessados diretamente no link bit.ly/localvacinacovid19. Informações completas sobre a campanha podem ser acessados no site da secretaria (semsa.manaus.am.gov.br) e também nas redes sociais, no perfil Semsa Manaus no Facebook
Usuários podem utilizar nome social para acessar serviços do BC
O cidadão que precisar pedir informações ao Banco Central (BC) ou registrar reclamações sobre bancos pode usar o nome social. Desde a última segunda-feira (23), o órgão oferece a opção ao serviço Fale Conosco. A única exigência é que o nome social esteja incluído na base de dados da Receita Federal. A opção pelo nome social existe desde outubro para o Registrato, serviço que fornece o histórico do cidadão com instituições financeiras. O canal de atendimento telefônico do BC também está adaptado, com o atendente perguntando ao cidadão se prefere ser tratado pelo nome social ou civil. Segundo o Departamento de Atendimento Institucional do BC, o uso do nome social é possível porque o órgão tem convênio com a Receita Federal para acessar a base de dados do Fisco e comprovar a identidade do usuário. Ao informar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou logar com o CPF na conta Gov.br, o BC cruza os dados. Em caso de contato telefônico, o sistema avisa ao atendente a existência do nome social. Se o registro for pela internet, a forma de tratamento aparece na tela. Além da forma de dirigir-se ao cidadão, o sistema permite que o BC inclua o nome social em documentos oficiais, como os relatórios emitidos pelo Registrato. Nesse caso, o nome social do usuário aparecerá em destaque, acompanhado do seu nome civil. De acordo com o BC, o reconhecimento do nome social na administração federal é exigido pelo Decreto 8.727, editado em abril de 2016. No entanto, os órgãos públicos ainda estão se adaptando. No Registrato, a opção de uso do nome social está disponível desde 1º de outubro do ano passado. O BC esclarece que a possibilidade ainda não é oferecida em demandas de ouvidoria ou de pedidos relacionados à Lei de Acesso à Informação porque esses serviços dependem da plataforma Fala.BR, desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU), que ainda não permite a inclusão do nome social pelos requerentes.
Moraes nega suspensão da posse de 11 deputados eleitos
O pedido foi feito por advogados do Grupo Prerrogativas. Os membros da entidade acusaram deputados eleitos em 2022 de incitarem os atos antidemocráticos de 8 de janeiro por meio de postagens nas redes sociais. O pedido envolveu os deputados Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), João Henrique Catan (PL-MS), Rafael Tavares (PRTB- MS), Carlos Jordy (PL-RJ), Silvia Waiãpi (PL-AP), André Fernandes (PL-CE), Nikolas Ferreira (PL-MG), Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB). Na decisão, Moraes disse que as condutas de alguns deputados já são investigadas pela Corte, e a contestação da diplomação dos parlamentares deveria ser feita pelos partidos, candidatos, coligações e o Ministério Público. “Neste momento, eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos deputados federais nominados deverão ser analisadas no âmbito do conselho de ética da Câmara dos Deputados”, disse o ministro. Em parecer enviado ontem ao Supremo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) opinou contra a suspensão da posse.
Justiça autoriza recontratação de cubanos do Mais Médicos
A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos. A decisão foi assinada na sexta-feira (27) pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, e atendeu ao pedido de reintegração dos profissionais feito pela associação que representa 1,7 mil intercambistas cubanos que ficaram no Brasil. A entidade argumentou que médicos que chegaram ao país para trabalhar no programa Mais Médicos, criado em 2013 pela então presidenta Dilma Rousseff, não tiveram o vínculo renovado durante o programa Médicos pelo Brasil, criado no governo Jair Bolsonaro. Segundo a Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Aspromed), os profissionais cubanos selecionados no 20º ciclo do programa tinham contrato de dois anos de forma improrrogável, enquanto o edital para os demais intercambistas previa três anos de trabalho, que poderiam ser renováveis. Ao analisar os argumentos, o desembargador destacou a importância do programa para o atendimento da população que vive em municípios carentes e para auxiliar na crime humanitária envolvendo os indígenas yanomami. “O programa permite implementar ações de saúde pública de combate à crise sanitária que se firmou na região do povo indígena yanomami. Há estado de emergência de saúde pública declarado, decretado por intermédio do Ministério da Saúde”, afirmou o magistrado. Segundo o desembargador, a decisão também envolve questões humanitárias dos médicos cubanos que ficaram no Brasil. “Mostra-se evidente a quebra de legítima expectativa desses médicos, que, em sua ampla maioria, já constituíram famílias em solo brasileiro. Após contratações juridicamente perfeitas de seus serviços por parte da União, que se prolongaram no tempo, afigura-se verossímil imaginar que os médicos cubanos aqui representados reprogramaram as suas vidas, segundo as expectativas formadas a partir dessas contratações, e parece justo reconhecer que agora pretendem permanecer no Brasil”, concluiu. No fim de 2018, o governo cubano determinou o retorno dos profissionais após desacordo com declarações do então presidente eleito Jair Bolsonaro em relação a mudanças sobre as regras para que os médicos permanecessem no programa, como realização das provas do Revalida, exame para avaliar os conhecimentos sobre medicina, receber salário-integral e opção de trazer familiares para o Brasil. No atual governo, o Ministério da Saúde estuda o retorno do programa antigo.
Biblioteca Pública do Amazonas recebe programação especial no Dia do Quadrinho Nacional (30/01)
No Dia do Quadrinho Nacional, comemorado nesta segunda-feira (30/01), a Biblioteca Pública do Amazonas, rua Barroso, Centro, recebe uma programação especial, que faz parte da quinta edição da Semana do Quadrinho Nacional de Manaus. A partir das 14h, artistas locais e de outros estados vão ministrar palestras e promover um bate-papo sobre o mercado editorial que ganha cada vez mais espaço no cenário nacional e internacional. A semana que celebra o quadrinho, como uma linguagem e expressão artística, recebe o apoio do Governo do Estado por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa. Nesta edição, o evento se destaca com o lançamento do Prêmio Joaquim Melo, em homenagem ao saudoso Joaquim Melo, proprietário da Banca do Largo, local onde iniciou o projeto, em 2019. O prêmio será representado por uma edição especial com as melhores histórias dos participantes, posteriormente publicada na plataforma de quadrinhos digitais Social Comics. O secretário de cultura, Marcos Apolo Muniz, considera o prêmio justa homenagem a um grande incentivador de eventos culturais no Largo de São Sebastião, Centro da cidade. “Assim como a Semana do Quadrinho Nacional de Manaus, outros eventos, como o Tacacá na Bossa, eram coordenados pelo Joaquim. Nada mais justo que homenagear alguém que sempre zelou pelo Largo de São Sebastião como um espaço democrático para receber diferentes manifestações literárias, culturais e artísticas”, ressalta Apolo. Programação Nesta segunda-feira (30/01), as atividades iniciam às 14h com a palestra “Quem são os quadrinistas do Amazonas”, ministrada pelos coordenadores do projeto de pesquisa do Programa Ciência da Escola (PCE). No mesmo dia, às 15h, a programação contempla um bate-papo com artistas e editores amazonenses e do mercado nacional, entre os quais, a colombiana Sindy Elefante; a editora amazonense, Sâmela Hidalgo; o editor da Zapata Edições de São Paulo, Daniel Esteves; o editor da Guará do Rio de Janeiro, Rapha Pinheiro e com o produtor cultural e roteirista amazonense Evaldo Vasconcelos. Além de incentivar a leitura e a formação de novos quadrinistas, o projeto recebe, pela primeira vez, editores de outros estados, com o intuito de promover a troca de experiências, conhecimentos e divulgar os trabalhos de artistas locais. “A proposta do evento é criar uma ponte entre os artistas locais e o restante do cenário nacional. O quadrinho brasileiro vem sendo valorizado internacionalmente, principalmente no mercado americano e europeu. Atualmente, o interesse vêm sendo nos quadrinhos produzidos na Amazônia”, revela Evaldo Vasconcelos, que também atua como organizador do projeto em Manaus. A programação completa da Semana do Quadrinho Nacional Manaus está disponível no Instagram @semanadoquadrinho.mao
