Creio que por Fux está no STF porque Dilma o colocou, todos esperavam que ele condenasse o ex-presidente em ao menos alguns dos crimes a que responde, abrindo divergências maiores nas penas a serem imputadas a ele.
Mas o mesmo como Juiz após estudar a denúncia, afirmou em diversos momentos que “não há provas” no relatório de Alexandre de Moraes contra Bolsonaro e que “nada saiu do plano da cogitação”, referindo-se à tentativa de golpe. Classificou acusações da Procuradoria-Geral da República de “narrativas” em diversos momentos.
Segundo a Folha de São Paulo , isso foi uma surpresa para os defensores, que já no início da leitura do voto, diante das afirmações do magistrado, festejaram enviando mensagens uns para os outros, ou para jornalistas, como afirmações como “arrasou” e “eu amo o Fux”,
Folha de São Paulo diz que ainda que, ao final, Bolsonaro acabe condenado, o voto de Fux dá argumentos para que, no futuro, os advogados dos réus busquem a nulidade do processo.
Ele já começou a ser usado também por apoiadores de Bolsonaro como prova de que o julgamento é injusto. O apresentador Paulo Figueiredo disse à coluna, por exemplo, que Fux mostrou que Donald Trump estava certo ao sancionar o ministro Alexandre de Moraes.
“Ele diz textualmente em seu voto que houve violação de direitos humanos no processo”, diz Figueiredo. Por causa dessa postura, Fux está livre de ser sancionado pelo governo de Donald Trump, afirma o apresentador.
Fux sendo Juiz disse que o STF poderia se transformar em um tribunal de exceção, e após constatar que se trata de um teatro pediu a nulidade total do processo pois as defesas não tiveram acesso a todas as provas para poder representar seus clientes em paridade de armas com o Ministério Público Federal (MPF).
JUIZ DANDO AULA AO MILITANTE
“Vou ter a falsa modéstia, ministro Alexandre, de que eu procurei analisar cada detalhe de seu trabalho, um trabalho muito denso, e entender que, até para mim, ter esse voto foi motivo de extrema dificuldade”, afirmou ele, dirigindo-se ao relator da ação penal, Alexandre de Moraes.
Afirmou ainda que “não cabe a nenhum juiz assumir o papel de inquisidor”.
Mesmo parecendo estranho usando a Lei em seu voto, Fux também rejeitou o argumento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, de que Bolsonaro tinha a obrigação de evitar os acampamentos golpistas após sua derrota em 2022. “O denunciado [Bolsonaro] não ocupava mais a posição de chefe de Estado em janeiro de 2023”, argumentou Fux.
Fux disse que, há “falha argumentativa” de Gonet, ao dizer também que Bolsonaro deveria ter aceitado a derrota e transmitido o cargo a Lula (PT).
“Não há expectativa protocolar de reconhecimento de derrota ou de desmobilizar os acampamentos, nem se demonstrou como esse comportamento seria necessário ou suficiente para impedir o vandalismo de 2023”, declarou Fux.
