O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, rejeitou um habeas corpus protocolado por um advogado de Mato Grosso do Sul em prol de Jair Bolsonaro (PL). O homem, porém, não representa o ex-presidente.
O autor do HC pediu ao STF que expedisse um alvará de soltura e anulasse todas as medidas cautelares impostas ao ex-capitão. O argumento é que Bolsonaro, em prisão domiciliar desde o início de agosto, sofreria “constrangimento ilegal”.
O HC chegou ao STF em 3 de setembro. Na última terça-feira 9, Barroso negou a solicitação. Sem analisar o mérito, o ministro afirmou haver uma orientação consolidada na Corte para rejeitar habeas corpus contra ato de ministro, de turma ou do plenário.
Barroso publicou a decisão dois dias antes de a Primeira Turma do STF condenar Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
“Nós derrotamos o bolsonarismo”, diz Barroso no Congresso da UNE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso usou sua fala durante o Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília em 2023, para criticar o “bolsonarismo”.
“Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, afirmou em resposta a um grupo que protestava com uma faixa contra ele.
O magistrado foi vaiado e interrompido durante seu discurso, além de estudantes levantaram cartazes dizendo que o ministro é golpista e não defendeu o piso da enfermagem.
“Nós temos compromisso com a história, de fazer um país maior e melhor que se faz com democracia, estudo e argumentos. A capacidade de ter interlocução mostra que estamos do lado certo, por tratar todos com respeito mesmo com a divergência”, disse.
