Nesta segunda-feira, 12, o deputado federal Messias Donato (Republicanos/ES) protocolou um projeto de lei (PL) que proíbe a exposição de crianças e adolescentes em ambientes com conteúdos sexuais.
O PL 3000/2023 quer acrescenta ao artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a proibição de “expor a criança a eventos, espetáculos ou qualquer ambiente com abordagem erótica, que promovam a sexualização infantil e que visem a influenciar a sua formação natural de gênero”.
Segundo o texto, eventos presenciais e remotos podem ser considerados de abordagem erótica. A proibição inclui ainda “todos os tipos de locais com manifestações que exploraram o sexo de maneira vulgar e obscena, com simulação ou exibição de relação sexual ou ato libidinoso, que estimule a excitação sexual ou a erotização precoce”.
Parada LGBT está entre os eventos que o deputado considera sexuais e inapropriados para crianças
A Parada LGBT é um dos eventos que Donato considera ter conteúdos sexuais e que deve ser proibido para crianças. “Não podemos e não iremos aceitar que crianças participem de eventos que estimulem a sexualização precoce”, disse o parlamentar, em entrevista a Oeste. “É um absurdo o que estão tentando fazer. Normalizar algo que pode prejudicar, inclusive, sua saúde mental, não pode ser aceito pelo Parlamento nem pela sociedade.”
Ele também acredita que eventos com conteúdos sexuais podem pressionar as crianças “a se identificarem com o gênero adverso do natural, para atender às expectativas do ambiente a que são expostas”.
