O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (15) que a decisão sobre quais projetos devem avançar precisa ser tomada pelo Colégio de Líderes. A declaração ocorre um dia após a oposição protocolar o pedido de urgência para o projeto que concede anistia aos envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro.
“Democracia é discutir com o Colégio de Líderes as pautas que devem avançar. Em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho”, declarou o deputado na rede X.
Apesar de não mencionar diretamente o projeto da anistia, a fala de Motta sinaliza que o presidente da Câmara pretende transferir aos líderes partidários a responsabilidade sobre pautar ou não o requerimento. A próxima reunião do Colégio de Líderes está prevista para quinta-feira (24).
“É preciso também ter responsabilidade com o cargo que ocupamos, pensando no que cada pauta significa para as instituições e para toda a população brasileira”, acrescentou Motta.
Em resposta à publicação de Hugo Motta, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, parabenizou Motta e destacou que “o presidente da Câmara tem atribuições importantes, mas as grandes decisões sempre passam pelo Colégio de Líderes ou, mais ainda, pela vontade soberana da maioria da Casa”.
“No caso do PL da Anistia, 264 deputados respaldam a urgência. O presidente da Câmara pode muito. Mas a MAIORIA dos deputados pode mais. Porque a democracia se constrói com respeito à maioria e à vontade do Parlamento”, completou.
Parabéns, presidente @HugoMottaPB A verdadeira democracia se faz pelo processo legislativo — e não por decisões monocráticas de um só. O presidente da Câmara tem atribuições importantes, mas as grandes decisões sempre passam pelo Colégio de Líderes ou, mais ainda, pela vontade.
Democracia é discutir com o Colégio de Líderes as pautas que devem avançar. Em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho. É preciso também ter responsabilidade com o cargo que ocupamos, pensando no que cada pauta significa para as instituições e para toda a
O pedido de urgência ao projeto conta com 262 assinaturas confirmadas — acima do mínimo necessário, que é de 257. Agora, o requerimento precisa ser incluído na pauta do plenário. Se a urgência for aprovada, o projeto poderá ser votado diretamente pelos deputados, sem a necessidade de passar por comissões.
Resposta ao PT
A declaração de Motta também foi vista como uma resposta ao PT, que vem pressionando o presidente da Câmara para que não paute a urgência do projeto.
Logo após o protocolo do pedido, o líder do PT, deputado Lindbergh Farias, criticou a iniciativa e afirmou que a decisão final sobre o andamento do projeto está nas mãos de Hugo Motta. Segundo ele, o partido acredita que o projeto não deve avançar.
“Quem tem o poder de pauta no plenário é o presidente da Casa, Hugo Motta e, desde que ele assumiu, só tem pautado em urgência projetos de consenso entre os líderes”, afirmou Lindbergh.
