O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou, na manhã desta quarta-feira, 19, sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em pronunciamento, Lula inverteu a lógica do Direito Penal: em vez de dizer que os acusadores teriam de provar os crimes cometidos pelo ex-chefe do Executivo, Lula afirmou que Bolsonaro é quem deveria provar sua inocência.
“Se eles provarem que não tentaram dar golpe nem matar o presidente, o vice-presidente e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ficarão livres e serão cidadãos que poderão transitar pelo Brasil inteiro”, disse Lula, referindo-se a Bolsonaro e aos demais denunciados pela PGR. “Se, na hora em que o juiz for julgar, chegar-se à conclusão de que são culpados, eles terão de pagar pelos erros que cometeram.”
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No discurso, Lula evitou comentar os detalhes da denúncia. Ele apenas salientou a importância do direito de defesa e disse que o processo vai tramitar dentro da legalidade. “É apenas um indiciamento”, observou. “O processo vai agora para a Suprema Corte, e eles terão todo o direito de se defender.”
Entenda a denúncia da PGR contra Bolsonaro
Na terça-feira 18, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado. Além do ex-presidente, o PGR acusou outras 33 pessoas, em virtude do que seria uma tentativa de ruptura institucional.
Dessa forma, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a acusação feita pela PGR. Estima-se que haja um veredito em outubro deste ano. Outras investigações, como as relacionadas ao suposto desvio de joias e à fraude nos cartões de vacina, devem ser tratadas separadamente.
Resumidamente, Gonet denunciou Bolsonaro pelos crimes de:
- Liderança de organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da união;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Veja a lista dos denunciados pela PGR
- Ailton Gonçalves Moraes Barros;
- Alexandre Rodrigues Ramagem;
- Almir Garnier Santos;
- Anderson Gustavo Torres;
- Ângelo Martins Denicoli;
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira;
- Bernardo Romão Correa Netto;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha;
- Cleverson Ney Magalhães;
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;
- Fabricio Moreira de Bastos;
- Filipe Garcia Martins Pereira;
- Fernando de Sousa Oliveira;
- Giancarlo Gomes Rodrigues;
- Guilherme Marques de Almeida;
- Hélio Ferreira Lima;
- Jair Messias Bolsonaro;
- Marcelo Araújo Bormevet;
- Marcelo Costa Câmara;
- Márcio Nunes de Resende Júnior;
- Mário Fernandes;
- Marília Ferreira de Alencar;
- Mauro César Barbosa Cid;
- Nilton Diniz Rodrigues;
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho;
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira;
- Rafael Martins de Oliveira;
- Reginaldo Vieira de Abreu;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo;
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros;
- Silvinei Vasques;
- Walter Souza Braga Netto;
- Wladimir Matos Soares.
