Antes mesmo da retomada oficial dos trabalhos legislativos, prevista para 10 de fevereiro, a Câmara Municipal de Manaus (CMM), sob a presidência do vereador David Reis (Avante), já se vê no centro de uma série de polêmicas.
A primeira delas envolve a contratação, sem licitação, de uma empresa para serviços de limpeza na sede do Parlamento Municipal, pelo valor de R$ 1,5 milhão, sob alegação de emergência. A empresa em questão, LS Serviços de Organização de Eventos Ltda, tem como atividade principal o comércio de combustíveis, o que gerou questionamentos sobre sua capacidade para executar os serviços contratados.
Poucos dias depois, a CMM voltou a fechar novo contrato, também sem licitação, com a mesma empresa, desta vez para serviços de copeiragem, jardinagem, ajudantes e garçons, com um custo adicional de quase R$ 1 milhão. Novamente, a justificativa apresentada foi a de urgência, embora não houvesse indícios de necessidade emergencial.
Diante das contratações suspeitas, o vereador Rodrigo Guedes ingressou com uma representação no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), solicitando a suspensão cautelar dos contratos. O conselheiro Josué Neto, responsável pelo caso, optou por não suspender as contratações de imediato, mas exigiu explicações da CMM em um prazo de cinco dias.
Presidente assina documentos durante férias
Outra controvérsia envolvendo David Reis diz respeito à sua atuação administrativa mesmo durante o período de férias. Embora esteja oficialmente afastado, em local não informado, o presidente da CMM continuou assinando digitalmente atos oficiais, incluindo nomeações, exonerações e contratações de empresas, conforme registros do Diário Oficial da Câmara.
Curiosamente, o vereador Jander Lobato (PSD), que foi nomeado presidente interino da Casa, não assinou nenhuma publicação oficial no período. Apesar de ter sido designado para o cargo durante a reinauguração do Centro Social Urbano (CSU) do bairro Alvorada, na última segunda-feira (27), Lobato não exerceu efetivamente o comando da Câmara. Todas as decisões administrativas continuaram sendo tomadas por David Reis.
Embora o uso da assinatura digital para a gestão da Casa durante as férias não seja ilegal, especialistas consultados avaliam que a prática levanta questões éticas. Não é ilegal, mas é imoral, resumiu um analista, destacando que, ao assumir a presidência interina, Jander Lobato deveria ter exercido de fato as funções do cargo.
*Com informações foconofato
