O candidato ao Governo do Amazonas, Amazonino Mendes (Cidadania), foi convocado a apresentar defesa por irregularidades relacionadas à segurança aquaviária na lancha ‘Negão n1’, de R$ 210 mil, que consta na lista de bens do político declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A convocação foi feita pelo capitão dos Portos da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, Jorge de Oliveira Antunes Junior, que assina o Edital n 87/2022, publicado no dia 4 de agosto no Diário Oficial da União (DOU). O documento menciona dez embarcações, entre elas, a de Amazonino.
“Como não foi possível citá-lo [Amazonino] pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 18 dias úteis, a contar da data de publicação do Edital, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento”, diz trecho do edital.
Amazonino e os outros proprietários foram convocados por “infringir a Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998, e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991”.
A reportagem buscou posicionamento de Amazonino sobre o caso, por meio de sua assessoria, mas até o fechamento desta matéria não obteve reposta.
